Sistema FAEP/SENAR-PR

Sobre a FAEP

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná-FAEP tem como objetivo institucional o estudo, a coordenação, defesa e representação legal da categoria econômica rural, tal como agricultura e pecuária, buscando soluções para as questões relacionadas aos interesses econômicos, sociais e ambientais do produtor.

É uma instituição privada constituída pela Lei nº 4.214 de 2 de março de 1963 e reconhecida pelo Ministério do Trabalho em 16 de dezembro de 1965, mantida pelos produtores rurais e faz parte do Sistema Sindical Rural, estando integrada à Confederação Nacional da Agricultura, entidade que representa os produtores rurais de todo o país.

É responsável pela orientação aos seus filiados – Sindicatos Rurais – promovendo eventos como Seminários, Cursos, Teleconferências, Fóruns além de Convenções Trabalhistas, assim como representa a categoria nos eventos de nível nacional.

A Federação difunde informações importantes, contribuindo para: Melhoria das condições de produtividade da agropecuária paranaense. Pelo aperfeiçoamento de técnicas já utilizadas pelos produtores rurais; pela comercialização da produção e informe técnicos-econômicos e do meio ambiente.

Qualidade da vida do produtor rural.

Estas informações são transmitidas, também, através de seus Sindicatos filiados.

A FAEP está consciente dos constantes desafios impostos pela economia globalizada, mantendo-se atenta às novas realidades dos mercados e investindo na organização política como ponto básico para a garantia dos interesses dos produtores rurais.


Missão

  • Defender os interesses dos Sindicatos filiados e dos produtores rurais, em tudo quanto possa concorrer para a prosperidade da categoria que representa;
  • Estudar e propor soluções alternativas para as questões relativas às atividades agropecuárias, com vistas à melhoria da qualidade de vida e geração de emprego e renda para o setor;
  • Promover a adoção de regras, normas e treinamentos que visem elevar os índices de produtividade da atividade agropecuária, mediante o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e dos processos de comercialização, com vistas a elevar o bem-estar sócio-cultural dos produtores rurais.

Perfil

Atua em diversas áreas, objetivando sempre apoiar e orientar o produtor rural em suas questões mais prementes.

Dentre as áreas de atuação que a FAEP desenvolve seus trabalhos, visando o desenvolvimento social, econômico, político do produtor rural paranaense, destacam-se:

  1. Representação Política e Econômica da categoria rural;
  2. Informações;
  3. Prestação de Serviços;
  4. Estudos e Projetos;
  5. Treinamento.

Composição

Diretoria

Efetivos

Presidente: Ágide Meneguette
Vice-Presidente: Guerino Guandalini
Vice-Presidente: Francisco Carlos do Nascimento
Vice-Presidente: Oradi Francisco Caldato
Vice-Presidente: Lisiane Rocha Czech
Vice-Presidente: Nery José Thome
Vice-Presidente: Valdemar da Silva Melato
Diretor Secretário: Livaldo Gemin
2º Diretor Secretário: Mar Sakashita
Diretor Financeiro: Paulo José Buso Junior
2º Diretor Financeiro: Ivo Pierin Júnior

Suplentes

Gustavo Ribas Netto
Anton Gora
Edson Dornellas
Ivonir Lodi
Celso Stedile
Mesaque Kecot Veres
Ricardo de Aguiar Wolter
Lourival Roberto da Silva Goes
José Mendonça e Paulo Ricardo da Nova


Conselho fiscal

Efetivos

Sebastião Olimpio Santaroza
Ciro Tadeu Alcantara
Walter Ferreira Lima

Suplentes

Braz Reberte Pedrini
Dourvan Westphal
Luiz André Boraneli


Delegados representantes

Ágide Meneguette
Rodolpho Luiz Werneck Botelho
Eduardo Medeiros Gomes
Gerson Magnoni Bortoli

Assessorias

Jurídica
  • Orientação na área do Direito Trabalhista Rural.
  • Aconselhamento e acompanhamento das empresas agropecuárias na elaboração de acordos coletivos do trabalho.
  • Defesa judicial, no que diz respeito a dissídios coletivos, no interesse da categoria econômica.
  • Consultoria relativa a contratos agrários, envolvendo a parceria rural, o arrendamento, comodato, empreitada, e outros.
  • Realização de reuniões, seminários, palestras e conferências sobre temas de interesse jurídico da categoria.
  • Publicação permanente de matérias de interesse da categoria econômica.
  • Acompanhamento da legislação, doutrina e jurisprudência sobre questões de Direito Agrário.
Previdência Social
  • Acompanhamento das execuções de leis e atos administrativos internos dos Ministérios da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que possam influenciar o segmento produtivo rural nas questões que envolvam deveres e obrigações da categoria.
  • Orientação dos diretores da Federação para encaminhamento junto a MPS e INSS de reivindicações do setor.
  • Atendimento aos diretores e funcionários dos Sindicatos filiados, para solução de situações envolvendo o produtor rural, assim como responde a consultas feitas pelos mesmos.
  • Palestras para os Sindicatos.
  • Disponibilização de site específico sobre a Previdência Social Rural.
Fundiária

A FAEP tem atuado com bastante profundidade na defesa pelo direito de propriedade. Para isto, conta com uma assessoria subordinada à diretoria executiva da FAEP, na condução da Política Fundiária para o Estado do Paraná, a qual visa entre outras atribuições:

Acompanhar, analisar e propor medidas que levem informação e auxiliem proprietários rurais em procedimentos que garantam a manutenção do seu direito de propriedade.

Tem sua atuação no estrito cumprimento à lei, exigindo o mesmo preceito dos demais atores do processo fundiário.

A ações têm caráter preventivo com a capacitação sobre os devidos procedimentos técnicos, jurídicos e políticos que devem ser alcançados pelo proprietários rurais quando em risco o direito de propriedade.

Procura manter quadro atualizado de propriedades invadidas no estado e assessora a direção da FAEP em procedimentos possíveis a serem tomados junto aos respectivos níveis governamentais.

Da mesma forma e por orientação da direção da FAEP procura assessorar os parlamentares com informações que permitam minimizar os impactos provocados pela perda da posse da propriedade.

O proprietário que tiver seus direitos violados pode se dirigir a um sindicato rural do Sistema FAEP ou entrar em contato aqui.

Comunicação Social

A assessoria de Comunicação é responsável pela edição semanal do Boletim Informativo da FAEP, com notícias, análises, acompanhamento econômico e cobertura dos assuntos de interesse do produtor rural. Realiza ainda:

  • A produção e o envio de material específico para rádios, jornais e tevês, disseminando reivindicações e o posicionamento dos agricultores sobre as questões que afetam o setor.
  • A divulgação da assistência, dos cursos e serviços prestados pela FAEP, em favor dos produtores rurais.
  • Entre em contato aqui

Técnico-econômico

Este departamento é responsável por assuntos na área técnica e econômica como:

  • Política agrícola: crédito rural, Seguro agrícola, Apoio à comercialização, Zoneamento agrícola, Renegociação de dívidas, Proagro, Pronaf e emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf.
  • Sanidade agropecuária: sanidade animal, sanidade vegetal, insumos agrícolas e pecuários, inspeção de produtos de origem animal, sistemas de informação e conselhos municipais de sanidade agropecuária.
  • Meio ambiente
  • Conjuntura agropecuária e setorial
  • Cadeias produtivas
  • Rastreabilidade
  • Custos de produção
  • Conseleite
  • Consecana
  • Logística do transporte das safras agropecuárias
  • Florestal
  • Georreferenciamento

Desenvolve trabalhos e estudos para acompanhamento do comportamento dos preços das commodities agrícolas, de políticas para as culturas de inverno como o trigo, de políticas para o Plano Agrícola e Pecuário, de rentabilidade das atividades agropecuárias e questões ambientais e sanitárias.
Além disso, desenvolve projetos especiais como a implementação dos Conselhos de Sanidade Agropecuária do Paraná – CSA, a consultoria e capacitação dos Sindicatos em Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), levantamento dos custos de produção da avicultura e suinocultura, trabalhos sobre rastreabilidade na bovinocultura de corte e dos Programas de Integração como o da Fruticultura.
Estudos do DTE embasam ações da FAEP em defesa dos produtores, de forma a atenuar ou reverter perdas por preços deprimidos ou adversidades climáticas. Os técnicos do departamento também participam assessorando viagens técnicas do Sistema FAEP, pois o acompanhamento dos fatores que afetam as principais cadeias produtivas da agropecuária pode envolver cruzar fronteiras.
O DTE/FAEP assessora a diretoria da FAEP e as Comissões Técnicas desta Federação. Os colaboradores deste departamento atuam também em representações externas:

CNA
  • Comissões Verticais
  • Comissão Técnica de Bovinocultura de Leite
  • Comissão Técnica de Aquicultura
  • Comissão Técnica de Aves e Suínos
  • Comissão Técnica de Ovinos e Caprinos
  • Comissão Técnica de Cereais, Fibras e Oleaginosas
  • Comissão Técnica de Café
  • Comissão Técnica de Fruticultura
  • Comissão Técnica de Cana-de-Açúcar
  • Comissão Técnica de Silvicultura
  • Comissões Horizontais
  • Comissão Técnica de Meio Ambiente
  • Comissão Técnica de Assuntos Fundiário
  • Comissão Nacional dos Empreendedores Familiares Rurais
Câmaras Setoriais – MAPA
  • Comissão Técnica do Leite da Produção Integrada Agropecuária
  • Comissão Técnica Consultiva de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos – Secretaria de Defesa Agropecuária – MAPA
  • Cadeia Produtiva do Feijão
  • Câmara Temática de Crédito e Comercialização
  • Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo
  • Câmara Temática de Seguros do Agronegócio
  • Câmara Produtiva de Leite e Derivados
  • Câmara da Soja
  • Câmara Setorial de Insumos
  • Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio
  • Cadeia Produtiva do Açúcar e Álcool
  • Cadeia Produtiva de Aves e Suínos
  • Cadeia Produtiva de Carne Bovina
Representações junto a órgãos
  • Câmara Setorial da Suinocultura (SEAB)
  • Comissão de Avaliação de Abates de Suínos com Doença de Aujesky
  • Câmara Setorial de Caprinocultura e Ovinocultura do Estado do Paraná SEAB
  • Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF
  • Câmara Setorial de Agricultura Orgânica e Agroecologia (CEDRAF)
  • Comitê Gestor do Termo de Cooperação – segurança alimentar de produtos de origem vegetal
  • Grupo de Estudos sobre o Uso de agrotóxico
  • Comissão Técnica de Assessoramento ao Cadastro – agrotóxico – SEAB
  • Câmara Técnica da Agroindústria Familiar – CEDRAF/SEAB
  • Câmara Setorial de Mulheres na Agricultura – CEDRAF
  • Câmara Técnica do PRONAT (Programa Nacional de Fortalecimento Territorial)
  • Grupo de Trabalho para Avaliação dos Projetos do PRONAT
  • Câmara Setorial de Seguro Rural da SEAB (pertence ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola – Conderpa).
  • Câmara Setorial do Café da SEAB (pertence ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola – Conderpa).
  • Câmara Setorial da Cultura da Mandioca da SEAB (pertence ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Político Agrícola – Conderpa).
Meio Ambiente
  • Comitê da Bacia do Rio Tibagi
  • Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira – representantes da agropecuária
  • Comitê da Bacia do Paranapanema – Grupo de coordenação
  • Conselho Consultivo da Reserva Biológica das Perobas- Unidade Federal de Conservação da Natureza no Noroeste do Paraná
  • Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMA – (SEMA)
  • Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais – SEMA
  • Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente
  • Câmara Técnica de metodologia de recuperação da Reserva Legal – SEMA
  • Conselho Gestor da APA da Serra Esperança
  • Conselho Gestor da APA da Escarpa Devoniana
  • Conselho Consultivo da APA GUARAQUEÇABA
  • Conselho Consultivo do Parque Nacional do Iguaçu
  • Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná
  • Comissão Mista para Controle Social do Complexo Portuário do Paraná –
  • Comissão de Sementes e Mudas do Paraná- CSM/PR
Subcomissão CSM
  • Cofeijão
  • Comissão Especial de Recursos do PROAGRO
  • Comissão de Certificação de Produtos Agropecuários- Divisão de Certificação do Tecpar
  • Câmara Técnica dos Setores de Plantio, Extração e Transformação da Madeira – coord. pela SRTE/PR
  • Comissão da Produção Orgânica no Estado do Paraná – CPOrg-PR – MAPA – Superintendência Federal do Paraná
  • Comissão Censitária Estadual do Paraná – IBGE
  • COMITÊ Estadual da Sanidade Suídea
  • CONESA – Câmara Técnica de Sanidade Vegetal
Sub Câmaras
  • Sojicultura
  • Olericultura
  • Fruticultura
  • Resíduos
  • Câmara Técnica do Complexo Erva-Mate do Estado do Paraná
  • Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul
  • Comitê de Análise do Programa Paraná Competitivo –ICMS
  • Secretaria de Infraestrutura e Logística – Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos e Secretaria de Estado do Turismo
  • Secretaria de Infraestrutura e Logística – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)
  • Comissão Intersetorial de Dragagem
  • Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano

Sindical

Atividades para o Sistema FAEP
  • Atualização de informações para Sindicatos Rurais.
  • Suporte, Orientação e Assessoramento nas principais Áreas:
  1. Orientação de legislação: trabalhista, previdência, agrária, fundiária, ITR, IR e jurídica geral
  2. Processo eleitoral (orientação e acompanhamento)
  3. Contabilidade
  4. Cadastro do sindicato
  • Cursos para Funcionários de Sindicatos:
  1. Rotina Trabalhista
  2. DP/INCRA
  3. ITR/ADA
  4. GFIP/SEFIP
  5. IRPF
  6. Convenção Coletiva de Trabalho
  • Palestras para Produtores Rurais:
  1. Programa Casa em Ordem
  2. Previdência
  3. Trabalhista (NR31)
  4. Sindicalismo
  5. Gestão Sindical

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