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Sistema FAEP auxilia produtora rural de Umuarama a evitar nova invasão

Maria Inês Pelissari obteve uma liminar que garante o direito de posse. Uma outra propriedade da família já está ocupada pelo MST

A família da produtora rural Maria Inês Pelissari, do município de Umuarama, na região Noroeste do Paraná, voltou a viver momentos de tensão. Depois de ter uma propriedade invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma nova área dos Pelissari corre o mesmo risco. Diante da situação, a produtora obteve uma liminar na justiça e conta com o apoio do Sistema FAEP e do Sindicato Rural de Umuarama para garantir o direito de posse e a ordem no campo.

“Mais uma vez, nossos produtores rurais estão em meio a um cenário de incertezas e insegurança jurídica. Isso compromete o planejamento, colocando a produção de alimentos em xeque”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Nós estamos acompanhando o caso e dando o suporte necessário. Inclusive, já fizemos contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para que se faça valer a decisão da justiça. Queremos que a lei seja cumprida, permitindo que a produtora e seus familiares tenham tranquilidade para trabalhar”, complementa.

Atualmente, a propriedade está passando por um procedimento instaurado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para determinar se é produtiva ou não.
“O fato de ser uma área estabelecida e com atividade agrícola há tantos anos já deveria ser prova de que é uma propriedade produtiva. Mas o Incra, com esses processos infundados, acaba por gerar insegurança e instabilidade e, pior, fomenta a ação de grupos criminosos, que buscam invadir terras em desacordo com a lei”, afirma Meneguette. “Muitas vezes, os critérios de avaliação de produtividade aplicados pelo Incra são questionáveis”, reforça.

As próximas etapas do processo envolvem a fiscalização técnica por parte do Incra, análise dos dados de produção da propriedade e a manifestação da defesa por parte da produtora rural Maria Inês, com apoio do Sistema FAEP.

“A produtividade é um pilar fundamental para a segurança alimentar do país, para o desenvolvimento da sociedade e para a estabilidade econômica das regiões rurais. O Sistema FAEP segue atento ao desenrolar desta situação, para garantir que a justiça prevaleça e que a produção rural seja protegida e valorizada”, diz o presidente interino da entidade.

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O Departamento de Comunicação do Sistema FAEP desenvolve a divulgação das ações da entidade. Entre suas tarefas, uma é o relacionamento com a imprensa, incluindo a do setor agropecuário e também os veículos

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