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Cresce demanda por recursos do Programa ABC

Os produtores rurais estão buscando mais recursos do Programa ABC, o braço financeiro que permite que o plano brasileiro para agricultura de baixo carbono decole. Registrou um salto de dotação de R$ 2 bilhões na safra 2010/11 para R$ 4,5 bilhões nesta temporada 2013/14, e os desembolsos também estão aumentando gradualmente. O problema está na distribuição dos recursos, concentrados no Centro-Sul. Muitos municípios com pastagens degradadas, carro-chefe do programa, não captaram nenhum recurso.

É o caso, por exemplo, de Macururé, na Bahia, ou Centro Novo do Maranhão, identifica o estudo “Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: financiando a transição”, feito pelo Observatório ABC com recursos da Aliança pelo Clima e pelo Uso da Terra (Clua). O Observatório é coordenado pelo centro de estudos GV Agro com colaboração do GV Ces, ambos da Fundação Getúlio Vargas.

O Pará, que lidera as emissões de CO2 por desmatamento e é dono de grandes áreas com pastagens degradadas no País, é ainda muito tímido nos desembolsos do programa. Minas Gerais, por seu turno, é o principal tomador do crédito do Programa ABC para recuperação de pastagens e florestas plantadas e o segundo para tratamento de dejetos.

O Programa ABC financia seis técnicas agrícolas. A recuperação de pastagens é o carro-chefe (80% dos empréstimos), mas há também o plantio direto na palha, a fixação biológica de nitrogênio, a integração lavoura-pecuária-floresta, o plantio de florestas e o tratamento de dejetos de animais. Segundo reporta o estudo, os empréstimos subiram de zero, em 2010, para R$ 418,5 milhões, em 2011 e R$ 2,9 bilhões em 2013. O Banco do Brasil (BB) é o grande financiador (85% do crédito), usando recursos próprios provenientes da Poupança Rural. O BNDES repassou os outros 15%.

“Embora o programa esteja registrando um avanço considerável, o dinheiro não está chegando a algumas áreas prioritárias”, diz a engenheira agrônoma Susian Martins, da equipe técnica que elaborou o estudo. O Norte e Nordeste são as regiões que menos captam recursos do Programa ABC. Isso ocorre por falta de conhecimento do programa por parte dos produtores rurais, entraves burocráticos dos agentes financeiros, dificuldades de assistência técnica, questões fundiárias e problemas de adequação das propriedades com a legislação ambiental.

O próximo passo, destaca a administradora Fernanda Rocha, também da equipe que fez a análise, é monitorar o quanto de carbono está sendo mitigado pelo projeto, trabalho que tem que ser feito pela Embrapa. “É preciso monitorar esta conta de carbono”, afirma Fernanda. O plano ABC, do Ministério da Agricultura, foi lançado em 2010 com a meta de reduzir as emissões de gases estufa produzidas pela agropecuária.

Valor Econômico

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