DETIO Brasil, atualmente, representa a quarta maior agropecuária do mundo, mas praticamente não utiliza o seguro rural. Por falta de informação ou preço, este benefício é pouco usado entre os produtores. O atual modelo, por exemplo, cobre apenas 8% da área de produção do País.
Para reverter este quadro, um estudo sobre a importância do seguro agrícola para a economia brasileira, elaborado pela consultoria paulista MB Agro, foi apresentado na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nesta terça-feira (dia 09/07), aos especialistas do setor e empresas ligadas às seguradoras. O estudo, apresentado pelo economista e consultor Alexandre Mendonça, foi encomendado pela Câmara Temática de Seguro Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da qual a CNA faz parte.
Segundo a superintendente técnica da CNA, Rosemeire Cristina dos Santos, a Confederação espera criar novas formas de divulgação do seguro rural para orientar o produtor. "É uma prioridade da CNA, inclusive promover esse trabalho nos Estados. Uma medida que pode estimular a evolução do setor, por exemplo, é a disponibilização de R$ 400 milhões para a subvenção ao seguro rural, anunciados há duas semanas no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/2013. Com essa medida, espera-se que a cobertura da área plantada aumente para 20%", disse.
"A ideia é informar os benefícios do seguro rural em todos os sindicatos do País e, consequentemente, aos produtores", afirmou o consultor Alexandre Mendonça. Pedro Loyola, do departamento econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), concordou e disse que é preciso "quebrar o paradigma de que o produtor não quer o seguro". Para o presidente da Comissão de Crédito Rural da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), Alexandre Câmara Bernardes, falta "massificar a informação ao produtor para que ele possa contratar o serviço de forma consciente".
Durante a apresentação do estudo, o consultor Alexandre Mendonça afirmou que, diante desse quadro, é preciso construir uma estrutura de renda que proporcione mais estabilidade ao agricultor. "Qualquer variação na taxa de câmbio, por exemplo, afeta a vida do produtor. E, no caso da atividade agrícola, é certo que os riscos de variação de preço são mais elevados do que na maior parte dos setores de uma economia", revelou.
O especialista especificou também a natureza dos riscos agrícolas no mercado do seguro rural, como o problema da falta de estatísticas históricas, o ciclo vicioso de escalas e a complexidade do monitoramento do seguro. "É preciso uma equipe grande, treinada e preparada para isso, pois é necessário fazer um monitoramento e acompanhar cada ciclo de produção. Veja de novo aí o problema de escalas", disse.
Segundo Mendonça, o mercado de seguro é menor do que ele deveria ser. "A parceria público-privada é a que obtém sucesso. O setor privado proporciona agilidade e capilaridade; e o setor público, reduz a conta". Para ele, como cada cultura tem uma especificidade, não é trivial estabelecer o valor a ser cobrado pelo seguro até porque "não existe um cadastro consolidado que permite isso".
Propostas
O estudo sugere oito propostas para a criação de um mercado de seguro agrícola eficiente. A primeira é dar previsibilidade ao Programa de Subvenção ao Prêmio Seguro Agrícola, por meio de um planejamento de longo prazo (mínimo de 5 anos) e o estabelecimento de garantia dos recursos, considerado a época de liberação no calendário agrícola. "Não daria para todos fazerem a própria programação. Isso criaria uma descontinuidade", disse o consultor Alexandre Mendonça. A proposta seguinte é criar um banco de dados com a finalidade de reunir as informações dos produtores e da Matriz de Risco, que está sendo desenvolvido pelo MAPA/Embrapa, para fornecer os dados aos interessados autorizados. "A avaliação de riscos deve ser muito bem feita", completou Mendonça.
O terceiro ponto é criar uma Comissão de Acompanhamento de Subvenção composta por integrantes do Governo e representantes dos produtores rurais, seguradoras e resseguradoras, a fim de acompanhar o desenvolvimento do Programa de Subvenção e propor alterações. "E que isso seja transparente e equilibrado", afirmou Alexandre Mendonça. O quarto é tornar gradativamente obrigatório o seguro agrícola nas operações de crédito, estabelecendo menores taxas de juros nas operações contempladas com seguro.
A quinta proposta é criar benefícios rurais no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) como estímulo para desenvolver boas práticas agrícolas, cumprir a legislação ambiental e contratar linhas de financiamento ou outros mecanismos de proteção dos riscos agropecuários e diversificação da atividade visando a sustentabilidade econômica, social e ambiental. A proposta seguinte é negociar a participação de Estados e Municípios num amplo programa de subvenção, fazendo com que verbas estaduais e municipais venham a complementar os recursos federais alocados para subvenção, beneficiando os agricultores com a redução no valor pago pelo seguro.
Outra proposta é levar em consideração as diferentes necessidades regionais (culturas e riscos), além dos aspectos socioeconômicos e políticos das diferentes regiões do País, por meio da matriz de risco agrícola, elaborada em conjunto pela Embrapa e pelo MAPA. O estudo também propõe a criação do Fundo de Reparação das Seguradoras, com o objetivo de proporcionar estabilidade e reduzir os riscos sistêmicos do programa.
Assessoria de Comunicação CNA
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