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FAEP alerta para falta de recursos no Programa de Seguro Rural

A demora na liberação dos recursos do programa de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural do governo federal preocupa produtores que ainda não conseguiram acessar o seguro agrícola. Em 2011 foram liberados R$ 253 milhões para esse programa. Em 2012 o governo federal não está cumprindo com a liberação de R$ 274 milhões. Com isso não vai cumprir também a meta anunciada no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/13 de R$ 400 milhões para a nova safra, caso não reverta a morosidade na liberação dos recursos no programa.

Os R$ 100 milhões em créditos adicionais que estão sendo discutidos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização podem chegar tardiamente se não forem aprovados até início de dezembro, pois o plantio da safra estará no final e as seguradoras terão um tempo exíguo para aplicar o recurso.

Produtores, seguradoras e cooperativas do Paraná têm relatado para a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) a redução da oferta no seguro rural desde outubro devido a falta de recursos no programa do governo federal, mesmo havendo demanda potencial para aumentar a adesão de produtores ao seguro rural. No entanto, o governo federal tem falhado nos últimos anos no pagamento da subvenção ao prêmio, com atrasos que chegaram até a (8) oito meses, quando o contrato entre seguradoras e governo prevê pagamento 30 dias após o fechamento dos lotes de apólices de seguro rural.

Diante disso, o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, solicitou apoio da bancada paranaense de deputados federais e dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Planejamento e Casa Civil para que o governo federal libere em caráter de urgência R$ 100 milhões em créditos adicionais que estão sendo discutidos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

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