Governo não libera subvenção do seguro do milho safrinha

Pela primeira vez, desde 2006, os produtores de milho safrinha (segunda safra) de todo o País não receberão a subvenção ao prêmio do seguro rural do produto para o ciclo 2014/15. A demanda para este ano estava estipulada em R$ 58,5 milhões para cinco mil agricultores por todo o território nacional, sendo que aproximadamente 70% deste volume (R$ 40,9 milhões) seria destinado ao Paraná. No ano passado, o valor liberado para a subvenção da commodity no País foi de R$ 72 milhões e, em 2013, R$ 97,5 milhões.

Isso significa que os produtores que plantaram o milho safrinha entre janeiro e abril no Estado deverão arcar sozinhos com os custos do seguro. Em outros anos, o governo bancava 60% do valor da apólice e os produtores com os 40% restantes. Agora, as seguradoras devem emitir os boletos com os valores residuais que deverão ser arcados pelos produtores entre os meses de agosto e setembro. “A maioria dos produtores ainda não sabe que isto ocorreu. Vamos tentar reverter a situação junto aos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)”, explica o assessor técnico e econômico da Faep, Pedro Loyola.

Segundo a FPA, o governo federal justifica a não liberação da verba porque “não houve tempo hábil para o Comitê Gestor do Seguro Rural deliberar sobre o assunto antes do plantio”. Agora, com a safra totalmente plantada e com expectativa de boa produtividade, “o governo acredita que conceder a subvenção neste momento significa apenas engordar o lucro das seguradoras”.

A Faep salienta que o governo não informou com antecedência que não liberaria a subvenção do seguro do milho safrinha e os produtores não podiam adivinhar como seria o clima, de forma que contrataram o seguro, já que o plantio ocorreu de janeiro a abril. “Como os seguros já estavam contratados, a informação do Mapa chega com seis meses de atraso, gerando prejuízos financeiros aos agricultores de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, que serão cobrados pelas companhias seguradoras para quitarem a parte da taxa prêmio que deveria ter sido arcada pelo governo federal”, salienta Loyola.

Vale dizer que no Paraná a cultura do milho safrinha é mais suscetível ao clima nos meses de junho e julho, quando há riscos de geada. A entidade também relata que a taxa do prêmio da apólice para este produto é uma das mais altas entre todos os seguros.

Por fim, o Ministério da Agricultura (Mapa) sugeriu às entidades ligadas ao agronegócio que os produtores cancelassem as apólices contratadas. “O produtor não vai cancelar a apólice contratada, pois quer proteção contra as adversidades climáticas até a colheita. Além disso, como a maioria fez o seguro entre janeiro e março e já pagou os 40% do prêmio, o valor a ser ressarcido seria mínimo, pois as seguradoras têm uma tabela para cancelamento, prevendo desconto do período em que a apólice ficou vigente e descontando também o custo de corretagem”, diz a nota da FPA.

De acordo com informações do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná (Seab), o Paraná deve produzir 10 milhões de toneladas de milho safrinha neste ciclo, queda de 3% frente ao ano passado. A área de plantio permaneceu estável em 1,89 milhão de hectares.

Fonte: Folha de Londrina