DETIOs Estados Unidos vêm investindo pesadamente na exploração do gás de xisto não só por motivos econômicos, mas geopolíticos: ele reduz sua dependência do petróleo existente no conflagrado Oriente Médio. Existem pelo menos 20 mil poços no território americano. Estima-se que as reservas de xisto representem 10% do total de petróleo e 32% do gás disponível no planeta.
O Brasil está entre os dez países com maiores reservas, com cerca de 6,9 trilhões de metros cúbicos de gás de xisto e 5,3 bilhões de barris de óleo leve de xisto, em pelo menos três bacias sedimentares, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE).
Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) leiloou 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural em sete bacias sedimentares em 12 estados do país, totalizando 168,3 mil quilômetros quadrados. No Paraná foram leiloados 16 blocos, tendo a Petrobras vencido nove deles e o consórcio liderado pela Copel/Petra Energia, outros sete.
O potencial de energia do gás do xisto, porém, esbarra na técnica exploratória conhecida como fracking (fraturamento hidráulico), alvo de preocupação em razão de dúvidas sobre a contaminação de aquíferos, potencial indutor de movimentos sísmicos e alto consumo de água. Essas questões provocaram manifestações públicas em Toledo, no Oeste do Paraná, no fim de maio.
Em razão disso, em 30 de maio, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da subseção de Cascavel da Procuradoria da República no Paraná, entrou com uma ação civil pública suspendendo os efeitos da 12.ª Rodada de Licitações realizada pela ANP. A agência, em 18 de junho, entrou com recurso pedindo a anulação do efeito suspensivo, determinado pela Justiça, mas o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), negou o pedido e manteve a suspensão.
Preocupada com as possíveis consequências da exploração do gás de xisto no estado, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) promoveu duas viagens técnicas aos Estados Unidos e Canadá, e outras duas ocorrerão em agosto e setembro, envolvendo líderes rurais, técnicos e jornalistas da entidade.
Nos roteiros, foram obtidos dois cenários. Nos Estados Unidos – onde, ao contrário do Brasil, os proprietários rurais são donos e decidem não só sobre o uso do solo, mas também do subsolo –, os geólogos do Illinois State Geological, da universidade daquele estado norte-americano, garantem que os estudos não comprovam que o fracking provoque contaminação das águas subterrâneas. Já no Canadá, a geóloga Karen Berry Spark, consultora do Ministério do Meio Ambiente da província de Ontário, alertou que ainda faltam informações para avaliar os impactos na exploração de gás de xisto.
A Faep também buscou com a Copel, consorciada a um grupo vencedor dos leilões da ANP, informações sobre a exploração do gás do xisto. A empresa revelou que seu interesse primeiro é o gás natural e que, no Oeste paranaense, os blocos leiloados pertencem à Petrobras, sendo, portanto, responsabilidade da empresa controlada pelo governo federal. A Copel inclusive solicitou apoio da Faep para debater e esclarecer com lideranças do Oeste paranaense essa questão.
A Faep entende que é necessário, sim, um amplo debate com especialistas em prospecção geológica e ambiental, sem radicalismo, para esclarecer tecnicamente os prós e contras da exploração do gás de xisto. Afinal, o Brasil precisa de energia tanto quanto da agricultura.
Ágide Meneguette é presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Artigo publicado na Gazeta do Povo desta quarta-feira (09/07/2014).
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