Sistema FAEP/SENAR-PR

Mapa prorroga validade da DAP por seis meses

Diante da pandemia do coronavírus, a medida busca evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras da Declaração

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por seis meses o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com vencimento entre os dias 25 de março e 31 de dezembro de 2020. A medida, publicada por meio da Portaria n° 24, no dia 25, será aplicada a todos os tipos de DAP Ativa. O documento é essencial para o agricultor familiar rural poder comprovar que está dentro das características da agricultura familiar e com isso acessar mecanismos de crédito e programas de compras alimentares governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Diante da pandemia do coronavírus, a medida busca evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras da Declaração para a renovação do documento, além de garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar. A decisão levou em consideração as medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 e a necessidade da adoção de medidas que possibilitem minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia, especialmente em relação aos agricultores familiares e suas formas associativas.

Conforme a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com a iniciativa, mais de 899 mil DAPs terão sua vigência prorrogada por 180 dias, garantindo que milhares de agricultores familiares continuem acessando programas e projetos executados pelo Mapa.

Confira o documento na íntegra aqui.

Carlos Filho

Jornalista do Sistema FAEP/SENAR-PR. Desde 2010 trabalha na cobertura do setor agropecuário (do Paraná, Brasil e mundial). Atualmente integra a equipe de Comunicação do Sistema FAEP/SENAR-PR na produção da revista Boletim Informativo, programas de rádio, vídeos, atualização das redes sociais e demais demandas do setor.

Comentar

Boletim no Rádio

Galeria | Flickr

  • WhatsApp Image 2022-04-27 at 13.53.29
  • WhatsApp Image 2022-04-27 at 13.52.53
  • WhatsApp Image 2022-04-27 at 13.52.52
  • WhatsApp Image 2022-04-27 at 13.52.07
  • WhatsApp Image 2022-04-27 at 13.52.09
  • WhatsApp Image 2022-04-27 at 13.52.11
  • WhatsApp Image 2022-04-27 at 13.52.05
  • WhatsApp Image 2022-04-27 at 13.52.02
  • WhatsApp Image 2022-04-27 at 13.51.57

Boletim no Rádio