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Ministro da Agricultura quer evitar taxação adicional do agronegócio

Governo federal estaria discutindo que empresas exportadoras do agronegócio passem a pagar contribuição patronal ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende negociar dentro do governo federal para impedir o avanço de estudos sobre o estabelecimento de uma taxação adicional sobre o agronegócio do país, uma medida que poderia reduzir a competitividade do setor. Ao ser questionado sobre um possível novo tributo que incidiria sobre exportadores, Maggi se mostrou contrário à ideia, durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado.

Segundo reportagem desta quinta-feira do jornal O Estado de S.Paulo, está sendo discutido dentro do governo que empresas exportadoras do agronegócio passem a pagar contribuição patronal ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atualmente cobrada apenas em vendas para o mercado interno, em uma reforma da Previdência Social. Fazendo a ressalva de que não ouviu a ideia da taxação dentro do governo, Maggi disse, entretanto, que “obviamente” será contra.

“O setor da agricultura é importante, o que mais contribui para a economia brasileira. Penalizar quem está sendo eficiente é uma loucura, é um abraço de afogado”, ressalta o ministro. A família de Maggi é proprietária da Amaggi, uma das principais exportadores do agronegócio brasileiro.

Falando após a audiência, o ministro disse também que está defendendo, dentro do governo, um mecanismo para atrelar à inflação os juros em financiamentos para investimentos no agronegócio, como para a compra de máquinas ou construção de armazéns. A ideia é evitar que, com a queda prevista para a inflação, os juros reais de financiamentos de longo prazo acabem ficando muito elevados.

“É para investimentos, para esses programas que preveem 10 anos para pagar. Imagina lá na frente o produtor devendo 10 por cento de juros e a inflação estar em 2 por cento. A ideia é que tenhamos de pagar a inflação mais um juro condizente com a atividade”, disse.

Na audiência desta quinta-feira, Maggi também afirmou que o governo vai iniciar conversas para a venda de ativos de armazenagem da estatal Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Neste caso, segundo o ministro, a ideia seria “a Conab ficar mais na regulação e comprar armazenagem do setor privado, quando precisar”.

Terras

O ministro também disse ser favorável à proposta de liberação da venda de terras a estrangeiros, afirmando que isso foi discutido em uma reunião de governo. Outros ministros também apoiam a proposta.

“Eu defendo porque isso vai aumentar o crédito para os produtores, e as propriedades passam a ter um valor maior”, disse.

Maggi disse, porém, que é preciso criar alguma salvaguarda para o caso das culturas anuais. A ideia, disse, é evitar que algum investidor internacional decida deixar de produzir de um ano para o outro sem um aviso prévio, “para não fazer com que a economia local e estadual sofram”.

Carlos Filho

Jornalista do Sistema FAEP/SENAR-PR. Desde 2010 trabalha na cobertura do setor agropecuário (do Paraná, Brasil e mundial). Atualmente integra a equipe de Comunicação do Sistema FAEP/SENAR-PR na produção da revista Boletim Informativo, programas de rádio, vídeos, atualização das redes sociais e demais demandas do setor.

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