Sistema FAEP/SENAR-PR

Monsanto esclarece sobre Tecnologia Intacta RR2 PRO

A Monsanto encaminhou à FAEP esclarecimentos sobre a cobrança de royalties e outras dúvidas em relação à tecnologia Intacta RR2 PRO. Produtores rurais vinham consultando a Federação na busca de maiores explicações sobre esses temas.

Veja a íntegra da resposta da empresa:

Com a aproximação da época de plantio de soja no Brasil os produtores rurais que optaram pelo uso da tecnologia Intacta RR2 PRO® podem apresentar dúvidas, quanto à possibilidade de cobrança de royalties pós plantio sobre sua produção de soja no caso de haver mistura da Soja Intacta RR2 PRO® com a soja convencional ou com a soja com tecnologia RR1.

PAGAMENTO ÚNICO
No momento da aquisição de sementes certificadas de Soja Intacta RR2 PRO® o produtor rural já paga o royalty devido pelo uso da tecnologia junto com o valor da semente, é o que a Monsanto chama de PAGAMENTO ÚNICO.
Para a safra 2014/2015 o royalty é de R$ 115 (cento e quinze reais) por hectare plantado com soja Intacta RR2 PRO® tendo como base o mês de julho/2014. O preço por hectare pode apresentar variações caso a plantabilidade utilizada pelo agricultor seja diferente da recomendada pelo obtentor e/ou pela marca da semente adquirida; caso haja variações no peso de mil sementes (PMS) ou também se houver variação na germinação no momento do plantio; dentre outros fatores.
O pagamento dos royalties garante a todos os produtores paranaenses o direito de comercializar até 71 sacas de soja com tecnologia Intacta RR2 PRO® (ou 4.260 kg) por hectare. Isso é chamado de volume de entrega da produção. Caso a produtividade fique acima desse limite, o produtor deve imediatamente entrar em contato com a Monsanto, através do Disque Intacta, para que a empresa estude o caso e possa validar, dentro dos limites regulatórios e legais, um volume adicional para entrega de sementes com tecnologia Intacta RR2 PRO® daquele produtor.

ROYALTIES PÓS-PLANTIO

Os produtores que utilizarem a tecnologia Intacta RR2 PRO® sem adquirir sementes certificadas ou sem pagar por sua utilização no momento da utilização da semente reservada, pagarão os royalties pós-plantio.

SEGREGAÇÃO DA PRODUÇÃO

A empresa alerta os produtores que a soja Intacta RR2 RR2 PRO® deve ser colhida e entregue segregada do restante de sua produção. E é aí que reside a dúvida do produtor que mesmo com todos os cuidados de segregação, pode misturar a sua produção de soja com tecnologia RR1 ou convencional com grãos de soja com a tecnologia Intacta RR2 PRO®, resultante, por exemplo, de falha na limpeza da plantadeira, da colheitadeira, do caminhão ou do armazém.

O POSICIONAMENTO DA MONSANTO

Questionada sobre essa questão pela FAEP, a Monsanto procurou tranquilizar os produtores afirmando que os testes a serem aplicados visam identificar os carregamentos de sementes com a tecnologia Intacta RR2 PRO®, mas não são calibrados para detectar a tecnologia em baixos níveis, como é o caso das eventuais misturas citadas acima. Segundo a Monsanto, dessa forma o produtor não corre o risco de ser cobrado pela tecnologia Intacta RR2 PRO® em caso de mistura involuntária, com baixa porcentagem de grãos contendo a referida tecnologia.
O agricultor que tiver silo na propriedade e precisar misturar os grãos que possuem a tecnologia Intacta RR2 PRO® com o restante de sua produção, deve, antes de efetuar a mistura, entrar em contato com o Disque Intacta para que dessa forma, possa entregar suas cargas misturadas. Caso queira, o agricultor pode contar ainda com a visita de um técnico ou representante da Monsanto em sua propriedade para auxiliá-lo nesse processo.

PRECAUÇÃO NA ENTREGA DA PRODUÇÃO

É importante que na hora da entrega da produção de soja no local habitual de comercialização, as cargas sejam acompanhadas das notas fiscais de compra de sementes certificadas Intacta RR2 PRO®, porque, se ocorrer qualquer problema de detecção de mistura indevida ou questionamento, o produtor poderá acionar a Monsanto para análise e verificação do caso. Apresentadas evidências de que o produtor adquiriu sementes de forma correta e pagou pela tecnologia Intacta RR2 PRO® antecipadamente, o mesmo não precisará realizar o pagamento de royalties pós plantio.

RESERVA DE SEMENTES PRÓPRIAS

O produtor pode reservar grãos obtidos com o plantio de soja com a tecnologia Intacta RR2 PRO® na safra 14/15 para plantar na safra seguinte, devendo para isso legalizar esse procedimento por meio do preenchimento do Anexo XXXIII, conforme a lei 10.711/2003, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA até o dia 30 de janeiro de 2015.
Antes do plantio da safra subsequente, o formulário de legalização junto ao MAPA deverá ser apresentado a uma empresa licenciada para a venda de sementes de soja com tecnologia Intacta RR2 PRO® que cobrará royalties do produtor no valor de R$127,00 (cento e vinte e sete reais) por hectare a ser plantado para que, dessa forma, seja regularizado o direito de utilização das sementes reservadas.

* Disque Intacta (0800 940 7088)

André Amorim

Jornalista desde 2002 com passagem por blog, jornal impresso, revistas, e assessoria política e institucional. Desde 2013 acompanhando de perto o agronegócio paranaense, mais recentemente como host habitual do podcast Boletim no Rádio.

Comentar

Boletim no Rádio

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .

Galeria | Flickr

  • AX4A7095
  • AX4A7064
  • AX4A7078
  • AX4A7089
  • AX4A7063
  • AX4A7056
  • AX4A7057
  • AX4A7052
  • AX4A7031

Boletim no Rádio