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Produtores voltarão a ter tarifa especial de energia

O Ministério da Agricultura encaminhou ao deputado Sandro Alex (PR), nesta quinta-feira, nota técnica na qual admite que o parlamentar tinha razão quando queria mudar a resolução 414 da Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) para sanar os prejuízos que ela causava aos produtoresrurais, principalmente os fumicultores.

O texto da nota afirma que existem "restrições de conceito e prejuízos ao meio rural" e por isso a proposta de alteração do artigo 2º, incisos II, II e IV é procedente. Esse trecho da resolução estabelecia o
critério diferenciado e só considerava apto ao benefício da tarifa de energia elétrica especial os produtores de alimentos para o sustento familiar e consumo humano.

Essa regra excluía outros produtores rurais, como os fumicultores, apicultores, exploradores de culturas agrogenéticas (cana-de-açúcar, soja dendê, mamona), florestas (eucalipto, teca seringueira, pinus, etc.), fibras (juta, algodão, sisal), plantas ornamentais, café, erva-mate, tabaco, plantas e ervas medicinais, entre outras culturas.

O deputado Sandro Alex tem feito esforços junto ao Ministério da Agricultura e à Aneel para que a resolução seja modificada e para evitar prejuízos aos produtores rurais excluídos do benefício da tarifa diferenciada. "Temos de resguardar esses produtores, especialmente os de fumo do centro-sul, da região dos Campos Gerais e demais regiões", disse Sandro Alex.

Já existe um acordo entre a Aneel e o Ministério das Minas e Energia com o Ministério da Agricultura para proceder a modificação. Sandro Alex acredita que nos próximos dias haverá uma solução final.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Sandro Alex

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