Usuários pedem padrão em cobrança de tarifas extras

Depois que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) baixou as tarifas-teto do transporte ferroviário, em 2012, as tarifas acessórias – referentes à prestação de serviços como carregamento e descarregamento, transbordo e manobra de vagões – começaram a pesar no bolso de quem depende dos trilhos para transportar cargas. Somados os valores de transporte e taxas de serviço, alguns contratantes estariam pagando até 40% a mais do que deveriam, afirmam fontes do setor.

Segundo a ANUT, entidade que representa os usuários de ferrovias no país, o assunto aparece no topo da lista de reclamações atualmente e deve ser levado a Brasília próximo dia 11, quando representantes do governo, de concessionárias e usuários se encontrarão. "Uma das propostas é criar uma disciplina para a cobrança desses adicionais e torná-los mais transparentes. Assim como as tarifas têm um valor teto, queremos estabelecer alguns critérios de cobrança das tarifas acessórias", afirma o diretor técnico da ANUT, Renato Araújo. Uma das propostas da entidade prevê a padronização da cobrança e que os valores sejam abertos para consulta pública.

O pedido surge num momento de fretes elevados em todo o país, que são puxados por aumento da produção e exportação de commodities agrícolas. Um estudo encomendado pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep) ao Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (ESALQ-Log), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ligada à Universidade de São Paulo (USP), mostra que o custo do transporte ferroviário ficou 13% acima do rodoviário em 2012, o que não é normal. A entidade que representa os produtores rurais do estado aguarda a conclusão de um outro projeto em desenvolvimento, que deve mensurar todas as ineficiências logísticas do agronegócio paranaense, para elaborar um plano de ação.

A América Latina Logística (ALL), principal concessionária que opera na malha ferroviária brasileira, afirma que, em média anual, o frete sobre trilhos chega a ser 20% menor do que o rodoviário. A empresa conseguiu uma liminar na Justiça que a autoriza a praticar valores das tabelas anteriores à decisão da ANTT. O órgão recorreu contra a decisão judicial. A expectativa do setor é de que a concessionária e a estatal entrem em um acordo, reduzindo o custo das operações. Sobre a retirada da liminar, a ALL não se pronunciou.

Gazeta do Povo
Cassiano Ribeiro