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ANEEL vai modificar Resolução que prejudica produtores rurais

Começa a ser revista a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL) que corta o subsídio de energia elétrica dos agricultores que nãoproduzem alimentos. A Agência vai receber sugestões sobre o processo até o dia31 de agosto. Até o dia 15 de setembroa ANEEL vai alterar os artigos  2º e 5º da Resolução nº 414/2010, que tratamde definições e classificações referentes aos "consumidores rurais" e ascondições gerais do fornecimento de energia elétrica.

A conta de luz desses produtores aumentou cerca de 60% desde que a ANEELcortou o subsídio em dezembro do ano passado. O diretor da ANEEL, Edvaldo Alves,afirmou que a revisão deve entrar em vigor até meados de setembro. Os deputadosparanaenses Eduardo Sciarra e Sandro Alex tiveram grande atuação para alterar aresolução.

A decisão beneficia, além dos produtores de tabaco, os silvicultores, osprodutores de algodão, de erva mate, do bicho-da-seda, flores e outrasculturas.

O presidente do Sindicato Rural de Irati e representante da FAEP nosassuntos do tabaco, Mesaque Kekot Veres, afirmou que, desde que a resolução414/10 entrou em vigor, muitos produtores rurais tiveram suas tarifasalteradas. Várias entidades, como sindicatos rurais, FAEP e Associação dosMunicípios do Centro Sul do Paraná (AMCESPAR), se mobilizaram para solicitar aalteração dessa resolução em nome dos mais de 35 mil produtores rurais doParaná.

 A nota técnicae outros documentos relativos ao assunto estão disponíveis no sítio da Agência(www.aneel.gov.br) no linkaudiências/consultas/fórum. Os interessados em contribuircom o processo deverão enviar colaborações até o dia 31 de agosto, para oe-mail ap044_2011@aneel.gov.br,pelo fax nº (61) 2192-8839 ou por correio para o endereço SGAN 603 – Módulo I -Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília (DF). (FA/GL)

Além dosendereços acima você pode enviar as suas contribuições ao e-mail:nilson.camargo@faep.com.br

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