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As invasões dos índios e do MST

Índios protestam contra mudança na política de terras

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Com bloqueios de rodovias e até invasão de um diretório do PT, os índios reagiram ontem contra a decisão do governo Dilma Rousseff de alterar a política de demarcação de terras indígenas no país.

Na região Sul, em protestos articulados, índios invadiram a sede do PT em Curitiba, enquanto outros grupos bloquearam quatro rodovias no Rio Grande do Sul.

Índios dizem que vão resistir a nova ordem de reintegração de posse
Governo Dilma e ruralistas promovem ataque contra índios, afirma Cimi

Em Mato Grosso do Sul, onde um índio foi morto na semana passada em confronto com a Polícia Federal, indígenas iniciaram uma marcha de 60 km para denunciar a tensão fundiária no Estado.

O estopim da reação é a decisão do Planalto de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados àagricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio) nesses processos.

A ideia é que laudos da Funai, usados para subsidiar o reconhecimento oficial de terras indígenas, sejam confrontados com informações de outros órgãos, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o que atualmente não ocorre.

É importante que a gente tenha o procedimento claro, afirmou ontem em Brasília a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que já havia dito que a Funai não tem capacidade de mediar conflitos entre índios e ruralistas.

Porta-voz das medidas que deverão alterar toda a lógica das demarcações, Gleisi foi o alvo principal dos 30 caingangues que invadiram a sede do PT em Curitiba. Os índios associaram a ministra ao agronegócio num cartaz e só saíram após receber a promessa de uma reunião com ela em Brasília.

REAÇÃO EM CADEIA

Paraná e Rio Grande do Sul foram uma espécie de laboratório para as mudanças em discussão. Nas últimas semanas, o governo suspendeu por tempo indeterminado as demarcações de terras indígenas nos dois Estados, alegando que era preciso reavaliar estudos e diminuir tensões.

A reação veio com os protestos, coordenados pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul). A fala da Gleisi piorou [a situação]. Já tinha alguns conflitos e se tornaram piores, disse o cacique Deoclides de Paula, de Faxinalzinho (RS).

Em carta divulgada ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, disse que ruralistas e Dilma promovem um ataque contra os índios.

Em Mato Grosso do Sul, os terenas rasgaram decisão judicial que deu 48 horas para a Funai negociar a saída de representantes da etnia da fazenda Buriti, em Sidrolândia (a 72 km de Campo Grande), onde o índio Oziel Gabriel, 35, foi morto. A decisão acabou anulada pela Justiça Federal na noite de ontem.

Os terenas voltaram a invadir a área um dia após serem retirados na ação que resultou na morte do índio, na última quinta-feira. Segundo a Famasul, que representa os produtores rurais do Estado, 65 propriedades foram invadidas por índios na área.

Ruralistas do Estado irão a Brasília hoje pedir a deputados e senadores que encaminhem pedido à Presidência da República para que o Exército ou a Força Nacional impeçam novas invasões e garantam a reintegração de posse das áreas já ocupadas.

Colaborou a Sucursal de Brasília
Folha.com
 

Em protesto contra Gleisi, índios invadem sede do PT no Paraná

Cerca de 30 índios da etnia caingangue invadiram a sede do PT do Paraná, em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (3), em protesto contra a lentidão na demarcação de reservas indígenas pelo governo federal.

O grupo estendeu uma faixa criticando a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que no início de maio anunciou a suspensão dos processos demarcatórios no Paraná.

A ministra, principal nome para disputar o governo do Paraná pelo PT em 2014, quer que outros órgãos do governo federal, além da Funai (Fundação Nacional do Índio), participem das decisões sobre as terras indígenas.

Hoje, a atribuição de identificar e demarcar essas áreas cabe exclusivamente à Funai, o que vem gerando conflitos entre fazendeiros e índios –no caso do Paraná, especialmente na região oeste.

"A ministra tem interesse eleitoral, sim. Isso [a suspensão das demarcações no Paraná] favorece o agronegócio, e hoje quem banca campanha de candidato é ruralista", afirmou à Folha o cacique Romancil Cretã, 40.

PAUTA

O grupo de caingangues, que veio da terra indígena Mangueirinha (no sudoeste do Paraná), reivindica uma reunião com os ministérios da Casa Civil e Justiça para que os processos demarcatórios voltem a ser realizados no Estado.

"Nós queremos que o governo federal volte atrás nesse discurso. Porque isso vai provocar conflitos", disse Cretã. "Se morrer mais índio, com certeza quem vai sair perdendo são os índios."

A invasão começou às 8h e foi pacífica. Não houve resistência dos funcionários do PT.

Os índios permaneceram no local até as 16h, depois que dirigentes do PT conseguiram agendar uma reunião do grupo com a
ministra Gleisi na Casa Civil, em Brasília, para o dia 11 de junho.

Eles voltaram a Mangueirinha hoje, mas prometem novos protestos para os próximos dias. (ESTELITA HASS CARAZZAI)

Gazeta do Povo

MST invade quatro fazendas

Integrantes do MST da Base e do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast) invadiram quatro fazendas entre a tarde de domingo e a manhã desta segunda-feira, 3, no Pontal do Paranapanema, região oeste do Estado de São Paulo. Outra área, a Fazenda Santo Henrique, da indústria de suco de laranja Cutrale, em Borebi – no centro-oeste – foi ocupada no domingo por 300 integrantes do MST. Os grupos reivindicam a transformação das terras em assentamentos.

O MST da Base, liderado por José Rainha Júnior, é uma dissidência do MST apoiada por sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores.

As operações envolveram cerca de 600 militantes. No domingo, foram invadidas quase ao mesmo tempo a Fazenda Santa Maria, em Rancharia, e a Pauliceia, em Rinópolis. Os donos conseguiram liminares na Justiça e o processo de desocupação foi iniciado.

A Fazenda Floresta, em Marabá Paulista, e a Fazenda Esperança, em Iepê, foram invadidas ontem de manhã. Até o final da tarde ambas continuavam ocupadas. De acordo com o coordenador do MST da Base, Luciano de Lima, as áreas foram consideradas improdutivas, mas o governo demora a transformá-las em assentamentos.

Na noite desta segunda, a Justiça de Lençóis Paulista atendeu ao pedido da Cutrale e deu ao MST prazo de 24 horas para deixar a Fazenda Santo Henrique. Em caso de descumprimento, cada um dos 300 invasores terá de pagar multa diária de R$ 500 – um total de R$ 150 mil por dia.

A superintendência paulista do Incra havia informado, antes, que essa área é objeto de ação reivindicatória desde 2006, já que estudos técnicos indicam que é área pública.

A Fazenda Esperança também teve o processo de desapropriação suspenso por ordem judicial em razão de o imóvel ter sido invadido anteriormente por movimento social. A Fazenda Pauliceia foi vistoriada pelo Incra em 2010 e considerada produtiva. O órgão informou não constarem processos de desapropriação das fazendas Santa Maria e Floresta.

Estadão

 

DETI

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