DETILeia o discurso do presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, feito a lideranças e produtores rurais em reunião que antecedeu a Audiência Pública do Senado Sobre Meio Ambiente, em Curitiba.
Meus caros companheiros
Pedi que viessem à audiência pública que o Senado vai promover logo mais, às 14 horas, no plenário
da Assembleia Legislativa, porque estamos num momento decisivo da votação do novo Código Florestal. Agora são 81 votos e mais a sanção da presidente da República e nós precisamos mostrar a força de nossas reivindicações.
Como vocês devem estar lembrados, a ida a Brasília de caravanas de todos os pontos do Paraná –
mais de 4 mil lideranças e produtores rurais – que se juntaram a caravanas de outros estados, em 5 de abril, foi importante – talvez até decisivo – para que a Câmara Federal aprovasse o substitutivo do deputado
Aldo Rebelo e a base aliada do Governo desobedecesse a ordem de votar contra, e
acabou aprovando uma emenda chave neste processo.
A emenda 164, apresentada pela bancada do PMDB, deu um novo rumo à votação do projeto do novo
Código Florestal porque ela permite continuar usando as áreas consolidadas, isto é, as áreas que estão sendo plantadas há anos, mesmo que estejam dentro de áreas de proteção permanente, onde pelo Código atual deveria haver mata ciliar, encostas de morros ou várzeas.
O projeto aprovado pela Câmara já nos dá grandes avanços, como:
– a isenção da recomposição da Reserva Legal em propriedades até 4 módulos fiscais, que no Paraná é de 72 hectares, em média;
– possibilidade de somar a área de preservação permanente para chegar aos 20% de Reserva Legal para propriedades acima de 4 módulos fiscais;
– continuidade do uso das áreas consolidadas há anos com lavouras e pastagens, desde que comprovado não ameace o meio ambiente:
Como a votação foi feita num ambiente tumultuado, na entrada da madrugada de 24 de maio, a versão aprovada pela Câmara precisa de alguns ajustes, que nos estamos propondo aos senadores.
Assim como havíamos feito em relação à Câmara Federal, a FAEP editou uma revista que mostra os absurdos do Código em vigor, tal como as dimensões das matas ciliares, da proteção de nascentes e as
proibições injustificadas.
Se o Brasil quer aproveitar a grande oportunidade de se tornar o celeiro do mundo não pode impor
as restrições ambientais nem continuar tratando o produtor rural como um criminoso.
Isto também é o que mostra nossa revista e o vídeo que vem junto e que apresenta um documentário de
como ficam as propriedades, especialmente as pequenas, caso não haja mudanças no Código Florestal.
Confesso que meu deu um nó na garganta a primeira vez que assisti ao vídeo tal a dramaticidade dos
depoimentos de produtores a quem se ameaça confiscar – e é esse o termo – c o n f i s c a r parte de suas terras para agradar Governos e ONGs estrangeiras que pouco ou nada fazem pelo
meio ambiente.
Os ambientalistas não têm noção do que é uma propriedade rural, muito menos os riscos para o país
e para a sociedade que representa a teimosia em manter o atual Código.
Vocês verão pelo vídeo, que nós vamos apresentar logo em seguida, que não mudar o Código
significa marginalizar milhões de famílias no país, famílias que estão produzindo alimentos, que contribuem para o Brasil tem saldos positivos em sua
balança comercial externa, que são vitais para combater a inflação.
Estes são, os – entre aspas – criminosos do Código Florestal atual.
Somos todos nós os criminosos – entre aspas – que possibilitam que os urbanos, incluindo os membros
das ONGs ambientalistas – tomem seu café da manhã, almocem e jantem diariamente.
A vinda dos companheiros hoje a esta audiência vai ser uma demonstração semelhante àquele abraço no Congresso Nacional em para mostrar a nossa insatisfação em relação ao Código em vigor e a necessidade urgente da aprovação de um novo Código
Florestal, justo e racional.
O vídeo que vocês verão agora fala por si só. Mostra produtores com medo de um futuro incerto… Esses brasileiros esperam é que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo aprovado na Câmara Federal tenha o mesmo tratamento no Senado para que eles possam simplesmente continuar vivendo e produzindo em paz.
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