DETIEngrenagem essencial para o crescimento do mercado brasileiro de máquinas agrícolas desde o início a década passada, o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) perdeu espaço para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Ambos são operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas o PSI tem juros mais baixos. Com isso, os desembolsos do Moderfrota, que chegaram a alcançar R$ 2,8 bilhões em 2002, diminuíram para R$ 9,4 milhões no ano passado.
Criado em 2009 pelo governo federal, o PSI nasceu com o objetivo de ajudar o setor produtivo e evitar uma retração na economia em meio à crise financeira mundial. Com taxa de juros de 3% neste semestre, ante os 5,5% do Moderfrota, o PSI tornou-se "imbatível" como fonte de recursos para o setor de bens de capital e de máquinas agrícolas.
Um dos primeiros programas governamentais de incentivo à mecanização agrícola, o Moderfrota foi lançado em 2000 com taxas de juros entre 9,75% e 12,75% ao ano. Dois anos depois, alcançou seu desembolso recorde. Mas as liberações de recursos despencaram com o lançamento do PSI.
Em 2009, foram R$ 1,393 bilhão, e no ano seguinte as liberações já foram de apenas R$ 17 milhões. Nesse contexto, desde a safra atual (2012/13) o Moderfrota financia apenas tratores, colheitadeiras e implementos usados, de acordo com Mauro Lopes, gerente de financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas do BNDES. "É uma ferramenta complementar ao PSI", afirmou Lopes.
Como quem acessa as linhas do Finame Agrícola para a aquisição isolada de máquinas e equipamentos agrícolas novos pode usar os juros mais baixos do PSI, esse programa também passou a representar quase todos os desembolsos do Finame.
No 1º trimestre deste ano, 99% dos desembolsos do Finame Agrícola (R$ 3,1 bilhões) foram nas condições do PSI, conforme dados fornecidos pelo BNDES.
Esse montante – que cresceu cerca de 135% na comparação com o mesmo período de 2012 – inclui, ainda, operações feitas com taxas de juros de 2,5% ao ano (que valeram até 31 de dezembro de 2012) e outras com os 3% definidos para o 1º semestre deste ano. Nos primeiros três meses de 2012, 98% dos desembolsos do Finame foram com as taxas do PSI.
No PSI, as taxas já são fixas para o tomador final. No Finame, além da taxa de 5% ao ano há outros custos incidentes, como o spread do agente financeiro, o que torna a operação ainda menos vantajosa em relação ao PSI.
O PSI, que vem sendo renovado, nasceu com taxas médias de 4,5% ao ano, bem abaixo dos 10,25% praticados nas linhas do Finame em 2009. Em maio de 2012, o PSI foi prorrogado até 31 de agosto de 2012, mas com juros de 5,5% ao ano. Depois, e até dezembro do ano passado, a taxa foi reduzida para 2,5%. Veio mais uma prorrogação, desta vez até o fim deste ano, e os juros foram fixados em 3% neste primeiro semestre e em 3,5% para o segundo. Enquanto isso, os juros do Moderfrota são de 5,5% até junho.
Dada a importância que adquiriu para o setor de bens de capital, o PSI não deverá ser extinto pelo governo federal no fim deste ano. Uma nova prorrogação é aguardada, com uma taxa de juros que deverá ser divulgada no segundo semestre, de acordo com fontes consultadas pelo Valor. "Se não tiver notícia de renovação do PSI, vai ser um alvoroço", diz Lopes.
Assim, afirma Milton Rego, diretor da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o PSI, ao lado do elevado patamar de preços de boa parte das commodities agrícolas produzidas pelo Brasil, tornou-se uma ferramenta importante para a manutenção dos investimentos dos agricultores em mecanização.
No ano passado, por exemplo, o segmento vinha amargando quedas na comercialização de máquinas diante da forte seca registrada na região Sul no primeiro trimestre, que reduziu a produção de grãos e a renda dos produtores, e da recuo das operações nos programas governamentais voltados à agricultura familiar, como o Mais Alimentos.
Mas a redução dos juros do PSI no 2º semestre devolveu fôlego ao segmento, e as vendas de tratores e colheitadeiras cresceram 6,2% no ano passado em relação a 2011, para 69,374 mil unidades, acima dos 5% esperados inicialmente pela Anfavea. Para 2013, a entidade prevê crescimento de 4% a 5% – que, se confirmado, significará um novo recorde. (Colaborou Tarso Veloso, de Brasília)
Valor Econômico – 13/05/2013
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