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Deputado quer salvaguarda para trigo nacional

O setor de trigo brasileiro necessita de cláusulas e salvaguardas para poder sobreviver. É o que proporá Moacir Micheletto (PMDB-PR) na próxima segunda-feira na Câmara dos Deputados.

Os produtores vivem atualmente entre a falta de recursos por parte do governo e os efeitos da política das grandes indústrias nacionais, que privilegiam a compra do produto vindo do mercado externo.

Entre as salvaguardas que o deputado julga necessárias, estão a proibição de importações do cereal de agosto a dezembro, período de safra nacional.

Na avaliação dele, é necessária, ainda, a imposição de TEC (Tarifa Externa Comum) de 35% sobre o produto importado. A taxa é de 10% para importações fora dos países do Mercosul.

O deputado critica o governo ao afirmar que falta uma política de comercialização, o que causa grande gargalo no setor. Foi o que ocorreu nas duas últimas safras, quando os produtores não conseguiram vender o trigo colhido.

Da parte da indústria, o congressista afirma que há uma preferência pelo cereal importado, devido à conjugação de uma série de fatores como facilidade de crédito, boa oferta internacional, disposição do produto o ano todo e, neste momento, câmbio favorável às importações.

Na opinião de Micheletto, as salvaguardas de mercado são necessárias porque "trigo deve ser uma política de Estado, e não apenas de um governo".

Sem essas medidas, o produtor fica à mercê das leis de mercado. O trigo deve ter, no entanto, tratamento diferenciado dos demais produtos porque é uma questão de segurança alimentar, diz ele.

Quando o trigo foi desregulamentado e houve a desestatização dos setor, no início da década de 1990, já se previam cláusulas e salvaguardas na nova legislação, o que não ocorreu até hoje, afirma Micheletto.

Fonte: Folha de São Paulo
Por Mauro Zafalon e Karla Domingues

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