DETIAs empresas que atuam nos portos brasileiros não chegaram ontem a uma posição comum em defesa da aprovação da Medida Provisória 595, que reformula o setor e abre o caminho para investimentos de R$ 54,2 bilhões. Na instalação da Comissão Mista que debaterá a MP, a discussão começou com forte oposição dos representantes dos trabalhadores, mas ainda sem uma defesa enfática e uniforme das empresas que dependem do setor portuário.
Alguns setores empresariais resistem em apoiar a MP, temendo a intervenção do Estado em suas operações, via Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e apontam a falta de vantagens competitivas para os atuais operadores, principalmente industriais, em relação a novos participantes como exemplo de problema no texto.
Participaram da reunião de ontem do empresariado as associações de terminais portuários (ABTP), de contêineres (Abratec), o Instituto Aço Brasil, as confederações nacionais da Agricultura (CNA) e da Indústria (CNI), além da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop). Apesar de não ter surgido um entendimento comum, o diretor presidente da ABTP, Wilen Manteli, espera que um acordo seja firmado já na próxima semana, quando os grupos ficaram de se reunir novamente.
– Havia um princípio de não entendimento da MP, mas as divergências diminuíram muitíssimo e acho que estamos perto de um ajuste bastante saudável para o setor empresarial – disse.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA, disse que, se a MP não for aprovada, o setor portuário sofrerá um apagão em até sete anos, quando deve dobrar a demanda pelo transporte de contêineres nos portos. O Palácio do Planalto entende que exportadores e empresários nos portos têm de estar unidos em favor da essência do texto da MP, ainda que sejam necessários ajustes, para que seja aprovado no Congresso.
Trabalhadores dos portos dificultaram a instalação da comissão mista ontem e prometeram fazer uma greve no Porto de Santos amanhã, entre outros motivos, por serem contrários a previsões da MP. A comissão mista que avaliará a MP foi instalada tendo como relator o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e o líder do PT na Câmara, José Guimarães, como presidente. Braga receberá representantes dos trabalhadores portuários na próxima semana.
Kátia Abreu está otimista quanto à aprovação da MP 595, mas disse que o Brasil só já não vive um apagão portuário porque o crescimento do ritmo de cargas desacelerou nos últimos anos, diante da crise internacional. Apesar de a maior parte dos produtos agropecuários ainda ser exportada a granel, a presidente da CNA prevê uma tendência de uso cada vez maior de contêineres – inclusive para café, soja e carne.
Danilo Fariello
O Globo
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