DETIA FAEP encaminhou oficio ao secretario de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), André Nassar com algumas sugestões para desburocratizar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), tornando-o mais atrativo ao produtor Rural.
Abaixo as propostas encaminhadas ao MAPA com informações específicas de com as propostas de horticultura:
A horticultura é uma importante atividade agrícola podendo ser desenvolvida em pequenas áreas, como alternativa de diversificação e de retorno rápido de renda ao produtor rural.
Atualmente as condições de crédito, voltadas para grandes culturas, não atendem as particularidades da horticultura. Exemplo disso é a contratação de custeio com adesão ao Proagro. Atualmente o produtor contrata crédito de custeio para produção de um ano e para uma cultura, visando garantir melhores preços na aquisição de insumos, maior praticidade e menores custos comparativamente a contratação trimestral de custeio. Com recursos de custeio de um ano, o produtor faz mais que um ciclo produtivo, pois entre o plantio até a comercialização o período é curto – de 90 a 120 dias.
Além de fazer vários ciclos produtivos, as culturas que serão plantadas podem ser diferentes da cultura financiada em função dos preços de mercado, ou seja, se o preço da cultura financiada cair o produtor pode optar por plantar outra cultura de preço melhor.
Quando ocorre a perda de produção em apenas um ciclo, atualmente o produtor não recebe a indenização do Proagro por causa da contratação de crédito para um ano e para uma cultura específica. A contratação por ciclo produtivo também não resolve o problema, pois se torna onerosa, com a necessidade de elaboração de projeto e liberação de crédito a cada ciclo produtivo de 90 a 120 dias.
PROPOSTAS:
- a) Para olerícolas com ciclo produtivo de até 120 dias, que contratam custeio com adesão ao Proagro:
I – Unificar no BACEN as culturas como olerícolas de ciclo até 120 dias de produção durante todo o ano. Esta medida permitirá que o horticultor compre insumos para o ano e possa plantar culturas diferentes para um mesmo financiamento, fazendo rotação de cultura.
II – Permitir liberação de crédito de custeio em uma única parcela referente à área total a ser plantada na safra, escalonando os pagamentos para o final de cada ciclo produtivo. A amortização de cada ciclo produtivo fica atrelada a operações independentes de Proagro. Esta medida permitirá amortizações mais frequentes e principalmente o recebimento de Proagro por ciclo produtivo, quando houver perda de produção em uma cultura ou ciclo especifico.
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