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FAEP e entidades apresentam prioridades para o PAP 2019/20

Em documento enviado ao Ministério da Agricultura, instituições reivindicam R$ 220 bilhões, divididos em linhas de crédito e investimento

As principais entidades do agronegócio paranaense prepararam um documento conjunto que estabelece as prioridades do setor para a safra 2019/20. Elaborado pela FAEP, sindicatos rurais, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) e Sistema Ocepar, o pacote de sugestões, chamado de “Proposta para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) Safra 2019/20”, reivindica ao governo federal a destinação de R$ 220 bilhões, divididos em custeio, investimentos e comercialização. O material foi encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o objetivo de subsidiar o governo federal com informações, para a elaboração do Plano Safra. O documento completo está disponível para download neste link.

“Todo ano, as entidades que representam o agronegócio do Paraná preparam este estudo e as propostas, para contribuir com o Mapa na elaboração de um plano que atenda efetivamente todas as etapas da produção. É um documento de consenso que contempla os pedidos prioritários do nosso setor”, diz o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.

Ao longo de 27 páginas, a proposta detalha a necessidade orçamentária, de acordo com cada modalidade de crédito. O documento reivindica R$ 162 bilhões para custear a safra 2019/20, com a redução de 0,5 ponto porcentual da taxa de juros, além do aumento de limite de crédito por produtor.

“É necessário o aperfeiçoamento da linha de custeio agropecuário a fim de tornar o programa acessível, reduzindo sua complexibilidade operacional e encargos, e ampliando os limites de contratação para os produtores”, destaca o documento. 

Investimentos

Em relação a investimentos, as entidades apontam ser necessária a destinação de R$ 55 bilhões, para financiar uma série de programas. Dentre eles, o documento pede a ampliação para R$ 12 bilhões em recursos para fomentar o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e R$ 4 bilhões para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais ((Pró-Renova – Rural e Industrial).

As cooperativas também não ficaram de fora das reivindicações do setor. Para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo (Prodecoop), por exemplo, as entidades do setor apontam serem necessários R$ 2 bilhões. Outra iniciativa importante, o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), precisaria de R$ 3,5 bilhões para manter a eficiência. Segundo o documento, “a escassez de recursos oriundos da exigibilidade bancária” tem criado dificuldades no fluxo de caixas das cooperativas e, neste sentido, o Procap-Agro “mitiga tal deficiência, tornando-se vital para a saúde financeira” destas.

Entre outras modalidades de investimento, as entidades paranaenses solicitam o aumento de recursos de R$ 2,1 bilhão para R$ 3 bilhões, a serem aportados no Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). O documento classifica o programa como “estratégico” e que podem ajudar a solucionar problemas logísticos e de escoamento da produção.

Comercialização

 Em outro ponto, as propostas para o PAP contemplam linhas de crédito para fomentar a comercialização agropecuária. Entre as solicitações, está a disponibilização de R$ 3 bilhões para apoio, por meio do programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio para o Escoamento (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro). Além disso, as entidades defendem a manutenção da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Gestão de risco 

O documento também envolve iniciativas voltadas à gestão de risco no setor agropecuário. Entre as medidas, está a reivindicação de R$ 1,2 bilhão para subsídios do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), “com um cronograma de liberação oportuna de recursos, considerando o calendário agrícola”. A proposta ainda defende a liberação de R$ 5 milhões por ano para atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Rural (Zarc).

Felippe Aníbal

Jornalista profissional desde 2005, atuando com maior ênfase em reportagem para as mais diversas mídias. Desde 2018, integra a equipe de comunicação do Sistema FAEP/SENAR-PR, onde contribui com a produção do Boletim Informativo, peças de rádio, vídeo e o produtos para redes sociais, entre outros.

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