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FAEP pede urgência na aprovação de crédito suplementar

R$ 310.186.453,00, para reforço de dotações constantes no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

 

O presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette, encaminhou ofício, nesta quinta-feira (30/10), aos deputados federais da bancada paranaense, à presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ao Instituto Pensar Agro (IPA), solicitando aprovação urgente do Projeto de Lei de Crédito Suplementar n. 32/2014.

O Projeto de Lei de Crédito Suplementar n. 32/2014, da presidência da república, abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 310.186.453,00, para reforço de dotações constantes no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Apesar da publicação tardia, pois o plantio da safra iniciou em setembro, ainda é tempo de o Congresso Nacional, que aprovar esses recursos em regime de urgência para que os produtores contratem o seguro agrícola.

O crédito suplementar permitirá o pagamento de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas contratações realizadas pelos produtores rurais junto às seguradoras, beneficiando, adicionalmente, em torno de 25 mil a 30 mil produtores rurais em 2014, tendo em vista que a dotação atual é insuficiente para cobrir a demanda pelo benefício na safra de verão de grãos, frutas e pecuária, dentre outros.

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