André Amorim
Desde janeiro a FAEP vem alertando o governo federal sobre a necessidade de AGF para feijão mediante documentos encaminhados em que é enfatizado que a produção paranaense de feijão é fundamental para o abastecimento nacional, pois o estado representa 25% da produção nacional. Logo, tem lembrado a entidade, “as variações na produção da safra paranaense influenciam diretamente na disponibilidade nacional do produto e por consequência nos índices inflacionários aos consumidores”.
Sucessivamente em janeiro, abril e no último dia 15 de maio reiterou tais alertas, que parecem ter levado a Conab a anunciar nesta quarta feira (21.05) uma operação de Aquisição do Governo Federal (AGF). Segundo nota oficial da estatal, houve a transferência de R$ 20 milhões do Tesouro Nacional, com o objetivo de garantir que o produtor da semente consiga vendê-la, ao menos, pelo preço mínimo fixado pelo governo, que é de R$ 95.
Ao tomar conhecimento desta operação, a FAEP está solicitando ao MAPA que seja disponibilizada maior quantidade de recursos para AGF para o estado do Paraná, maior produtor nacional de feijão. O presidente da FAEP, Àgide Meneguette argumenta no documento enviado à Brasília que “os produtores se preparam para entregar o produto, no entanto, como o volume de recursos é de R$ 20 milhões para o Brasil, poucos produtores poderão ser atendidos”, mostrando a necessidade de maior quantidade de recursos de AGF para o estado do Paraná.
A Conab explicou na nota que o aumento da oferta devido ao crescimento da produção na safra atual, o preço do produto caiu no mercado. No ano passado, a produção da primeira safra foi de 964,6 mil t contra 1.325,6 mil t este ano, ou seja, um aumento de 37%.
Neste mês de maio está ocorrendo a colheita da segunda safra, onde é apontada também uma produção maior. No ano passado, a segunda safra produziu 1.106,2 mil t, contra 1.469,4 mil t este ano – ou seja, 32% a mais.
O superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Paulo Morceli, explica que, “além de garantir o preço mínimo, a aquisição de feijão pelo governo federal também servirá para formação de estoques da Companhia”.
Cada produtor poderá vender para a Conab as seguintes quantidades: Centro Oeste (60 t); Sul, Sudeste e Norte (45 t); Nordeste (6 t). Agricultores familiares poderão vender até 6t para a Companhia.
O produtor deve entregar o feijão ao armazém da Conab mais próximo de sua localidade e solicitar a emissão do certificado de classificação e de depósito. Se o produto atender aos padrões exigidos, será emitida nota fiscal de venda e o produto entregue à Conab. Após a operação ser finalizada, a Conab indeniza os produtores com relação à taxa de classificação do produto, sacaria e ICMS.
FAEP orienta produtores
O preço médio atual de feijão cores é cotado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB) em R$ 74,33 por saca, e em muitas regiões do Paraná as cotações já chegaram a menos de R$ 60,00 por saca, para o produto recém-colhido.
Com a divulgação do AGF pela Conab, a FAEP orienta que aos produtores que desejam realizar vendas do produto ao governo federal, que manifestem individualmente ou por meio de cooperativas ou cerealistas formalmente à Conab no Paraná, a quantidade que tem disponível para vender de feijão carioca via Aquisições do Governo Federal (AGF), o município e o local do armazenamento.
Para o AGF, a Conab segue a regra do CIEP sendo estabelecido limite de 750 sacas por produtor no Paraná. Além disso, devem ser verificado se a venda será feita individualmente ou em conjunto com outros produtores por meio de cooperativas, sendo necessário obedecer as normas específicas para a compra de feijão da Conab, estabelecidas no Manual de Operações da Conab (MOC): http://www.conab.gov.br/conabweb/moc.php
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