DETIO governo do Paraná autorizou a implementação do Plano de Demissão Voluntária (PDV) no Instituto Emater, o que abrirá espaço para a entrada de novos funcionários. A expectativa é que a substituição gere uma economia de R$ 9 milhões por ano na folha de pagamentos da empresa, que significa redução de custos para o Estado.
“O PDV, ao mesmo tempo em que libera funcionários antigos para uma aposentadoria digna, abre espaço para a oxigenação e modernização da empresa com a entrada de novos servidores”, afirma o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. O Instituto Emater atua com extensão rural e é vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
O decreto do governo estadual que autoriza o PDV está sendo finalizado e a expectativa é que seja divulgado até o dia 30 de setembro. A rescisão dos optantes pelo plano deverá ocorrer até dia 29 de fevereiro de 2016 e a nomeação dos novos funcionários, que já fizeram concurso no ano passado, está prevista a partir de 1º de março de 2016.
ADESÃO – A implementação do PDV na Emater prevê um desembolso imediato, por parte do Governo do Estado, de R$ 30 milhões para as rescisões. Estima-se uma adesão mínima de 150 funcionários, com média de 35 a 40 anos de trabalho na empresa e média de idade de 60 anos. Como eles estão em final de carreira, com salários mais altos, a demissão abre espaço para contratação de 400 novos servidores com salários de início de carreira.
O secretário Norberto Ortigara destaca que o PDV implica na perda de pessoas com conhecimento técnico científico acumulado durante anos, muito importante para o Estado. “Mas entendo que essas pessoas já cumpriram sua missão, acompanharam todos os grandes ciclos pelos quais passou a agropecuária do Paraná como café, grãos e, atualmente, entrando fortemente o leite, para o desenvolvimento do Estado”, disse. “Acredito que esses servidores desejam e têm o direito de descansar e temos que renovar o pessoal para prestar os serviços exigidos pelas demandas do Estado”, acrescentou.
ESTATUTÁRIOS – O diretor-presidente do Instituto Emater, Rubens Niederheitmann, afirma que o PDV trará uma redução de custos de R$ 732 mil por mês na folha de pagamento da empresa, com a substituição dos servidores.
Niederheitmann explica que a maioria dos funcionários que devem aderir ao PDV é celetista e, portanto, o Estado paga um valor alto de encargos sociais. Os novos servidores entrarão como estatutários no quadro próprio do Instituto Emater, o que reduz em um terço o custo dos encargos sociais.
FUTURO – O PDV foi planejado dentro do conceito da Emater do Futuro, pensado em 2011, que previa uma atuação forte no quesito pessoal. O projeto pensou a substituição dos funcionários antigos por novos, com a possibilidade de repassar os conhecimentos adquiridos ao longo do tempo e oxigenação do quadro de funcionários.
Niederheitmann diz que o PDV atende a expectativa dos funcionários que estão em final de carreira e querem se desligar, mas de forma digna, de acordo com a contribuição que deram para o Estado ao longo dos últimos 35 a 40 anos. “Para cada um que sai, entra dois em média e, ainda, com redução na folha de pagamentos”, observou.
“Por isso, da forma como foi planejado, o PDV atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomenda abrir espaço na folha de pagamento para entrada de novos servidores”, disse o presidente da Emater. Atualmente a empresa conta com 1.200 funcionários em todo o Estado.
Fonte: Seab – 21/09/2015
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