DETIA Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) realizou na terça-feira (17) uma reunião técnica para definir ações visando acelerar o processo de vistoria e emissão de laudos técnicos e perícias em áreas prejudicadas pela estiagem que castigou o Estado nos últimos meses. O objetivo é permitir que os produtores retomem suas atividades, minimizando os prejuízos causados pela seca.
“Estamos buscando dar rapidez às ações de vistoria e emissão de laudos técnicos para permitir a indenização parcial ou total, dependendo de cada situação. Isso é fundamental neste momento, pois permitirá que os produtores paranaenses retomem suas atividades com vistas ao plantio de feijão e milho na segunda safra, ajudando a minimizar os impactos das perdas causadas na safra normal de verão”, afirmou Norberto Ortigara, secretário de Agricultura e do Abastecimento.
A reunião teve a participação de técnicos da secretaria e da Emater, representantes da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário (Apepa), Banco do Brasil, Sicredi (Sistema de Crédito Cooperatiavo), Cresol (Cooperativa de Crédito Rural), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná.
As vistorias serão realizadas após a comunicação das perdas pelos produtores aos agentes financeiros em que realizaram seus financiamentos de custeio. “O momento de fazer a comunicação ao banco é decisão do agricultor. Ele deve estar atento à evolução das perdas no campo e, quando estimar que no mínimo 30% da área já estiver comprometida, deverá comunicar imediatamente a instituição financeira”, alertou Francisco Simioni, economista do Departamento de Economia Rural (Deral) da secretaria.
LAUDOS E INDENIZAÇÕES – As vistorias são realizadas por engenheiros agrônomos habilitados, em média até três dias após a comunicação ao agente financeiro. “O laudo técnico é emitido em até oito dias, e a indenização dos custos do financiamento para os produtores amparados pelo Proagro deverá ocorrer em até 15 dias”, orientou Simioni.
No caso dos agricultores familiares, os produtores também estão amparados pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e poderão receber até R$ 3,5 mil como ressarcimento da renda esperada, além da recomposição do capital de giro da propriedade /safra. “Já para o seguro rural privado, os agricultores deverão acionar as seguradoras em que contrataram o seguro pelo telefone ‘0800’ que conta em suas apólices. Isso é necessário para que os procedimentos de comunicação, vistoria e emissão de laudos técnicos sejam realizados para a posterior indenização parcial ou total, conforme o caso”, disse o economista.
Francisco Simioni explicou ainda que a secretaria e a Emater vão monitorar a evolução das ações de distribuição das vistorias feitas pelos bancos, bem como o desenvolvimento desses trabalhos: “Isso vai ajudar também na rapidez que a situação requer, para que as áreas sejam liberadas e ocorram novos plantios.”
Semanalmente, serão realizados contatos com bancos e empresas de planejamento para que se avalie a evolução das comunicações e vistorias em todo o Estado. Paralelamente, os agricultores familiares deverão ser beneficiados com um processo de recomposição de dívidas autorizadas pelo governo federal e normatizadas pelo Banco Central no final de 2011. “Esse processo de composição de dívidas, embora não esteja relacionado com a seca, é um instrumento que poderá auxiliar os produtores neste momento de redução de renda”, disse.
Na semana passada, durante uma reunião com a gerência de agronegócios do Banco do Brasil, foram avaliadas formas de operacionalização dessas resoluções para atender os produtores atingidos pela estiagem. “Nos próximos dias, faremos um resumo detalhado dessas resoluções, como forma de facilitar o acesso dos agricultores familiares aos agentes financeiros”, explicou Simioni. Os normativos completos estão à disposição dos interessados mo Departamento de Economia Rural (Deral) da secretaria e nos sites dos bancos privados e do Banco Central do Brasil.
Durante a reunião também foram tratados os problemas causados pela chuva de granizo – evento mais localizado em algumas regiões e que está amparado pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
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