DETIO secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, afirmou nesta terça-feira (7/4), que os juros do Plano Safra podem subir entre um e dois pontos porcentuais este ano. Em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, ele disse que essa alta não está fechada ainda, mas se o juro ficar ao redor de 7,5% ao ano a 8,5% ao ano será em nível adequado ao fluxo de caixa do produtor.
Nassar explicou, ainda, que o ministério recebeu de 300 a 400 propostas do setor produtivo para o Plano Safra e que essas informações estão sendo compiladas. “A gente sabe que é muito importante não perder essa injeção de recursos para o Plano Safra. A grande discussão é como aumentar os recursos disponíveis”, disse. “Se a safra for financiada a juros muito elevados, criaremos problema para o futuro, como não pagamento”, ponderou.
O secretário também comentou sobre as Letras de Crédito Agrícolas (LCA), que serão alvo de mudanças. Segundo ele, está sendo estudada a criação de uma exigibilidade como forma de aumentar o funding do setor. Nassar ainda explicou que os programas Moderfrota, ABC, InovarAgro e Armazenagem são prioridade para o ministério.
André Nassar afirmou que, em conversas com o Ministério da Fazenda, as indicações são de que o seguro agrícola e o pagamento das subvenções, valores em atraso desde o ano passado, devem ser quitados até o início do segundo semestre. “O mais alto escalão do Ministério da Agricultura conversou com o mais alto da Fazenda. Não há chances de isso não ser resolvido”, afirmou.
“Estamos pressionando. Ligo para a Fazenda três vezes por dia.” Nassar afirmou, ainda, que outros ministérios passam por problemas semelhantes para quitar contas de restos a pagar do ano passado.
De acordo com o secretário, o Ministério não deseja que o problema do seguro agrícola se repita no próximo ano e está trabalhando para chegar aos R$ 700 milhões de orçamento para este fim. No entanto, a previsão inicial é de R$ 400 milhões.
No segundo semestre a pasta tentará uma suplementação orçamentária para se alcançar o valor total desejado. Nassar explicou que, pelo decreto orçamentário, a pasta tem um limite de cerca de R$ 544 milhões para pagar despesas discricionárias, mas que isso não comprometeu nenhum programa da pasta, a não ser o seguro.
“Isso não comprometeu nada. É óbvio que o Ministério está fazendo seu planejamento. Até esse momento, o maior comprometimento foi não ter pago as seguradoras”, afirmou.
Na sexta-feira ele tem uma reunião com as seguradoras em São Paulo para detalhar a forma como esses valores serão pagos. Há a possibilidade dos recursos serem pagos de maneira parcelada até dezembro.
“Precisamos de posição, se vão pagar ou não o seguro e aí cada um se adequa”, afirmou Luiz Roberto Paes Foz, da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), que esteve reunido com Nassar nesta terça-feira (7/4). “Tivemos a palavra do secretário, mas queremos uma palavra oficial do governo”, ressaltou.
Foz avaliou, ainda, que as seguradoras pequenas estão chegando ao limite financeiro. A dívida do governo já supera o patrimônio delas e algumas estão prestes a chegar a situação de insolvência.
“Dívida do governo com o seguro rural será lançada como prejuízo. Isso é um desastre”, relatou.
Fonte: Estadão – 08/04/2015
Comentar