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Ministério quer dobrar verba para seguro

O Ministério da Agricultura sugeriu que o Ministério da Fazenda disponibilize R$ 800 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no ano que vem. Apesar de ser um recurso orçamentário, o montante destinado a subsidiar o prêmio do seguro rural pago pelo produtor no programa federal deverá ser anunciado no Plano Safra 2013/14. O valor proposto é o dobro do reservado pelo governo para este ano.

Também por ser um recurso orçamentário, a verba está sujeita a contingenciamento. Em 2011, estavam previstos R$ 400 milhões para o PSR, mas apenas R$ 253,4 milhões foram empenhados ao programa em função de contingenciamentos do governo. Em 2012, foram alocados R$ 318 milhões, totalmente pagos, segundo o Ministério da Agricultura.

Em 2012, foram segurados 5,2 milhões de hectares, divididos em 63 mil apólices e com produção equivalente a R$ 8,7 bilhões. Em 2011, foram 4,7 milhões de hectares, com 57 mil apólices e colheita equivalente a R$ 7,3 bilhões.

A sugestão do Ministério da Agricultura está em linha com o pedido do setor produtivo. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), defende a alocação de R$ 850 milhões em 2013/14.

No Plano Trienal do Seguro Rural, elaborado pelo Ministério da Agricultura e divulgado no fim de 2012, estava prevista a liberação de R$ 1,3 bilhão para as subvenções ao prêmio das apólices contratadas de 2013 a 2015. Ali, os valores da subvenção federal foram estabelecidos em R$ 400 milhões para 2013, R$ 459 milhões para 2014 e R$ 505 milhões em 2015.

Valor Econômico – 22/05/2013

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