DETIProposta de taxar empresa que não industrializa a soja causou polêmica entre os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e deverá sair do texto na votação desta quarta-feira. Outros pontos também não têm o aval do governo.
Entre os pontos da Medida Provisória 627/13 que deverão ser alterados pelo Plenário na fase de destaques está a mudança na tributação da cadeia da soja, que restringe a isenção das contribuições PIS e Cofins apenas a empresas que industrializem a soja. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP nesta terça-feira (1º) e votará os cerca de 30 destaques na quarta-feira (2).
PP, Pros, PSB e PSDB já pediram que o ponto relacionado à soja seja votado separadamente. O relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a proposta foi incluída a pedido do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
Bueno explicou que a intenção é taxar a empresa cerealista que compra soja apenas com a intenção de especular, ou seja, armazena o produto à espera de um preço maior e depois passa adiante para uma empresa que vá exportar ou industrializar.
“Aqueles que compram para industrializar e exportar estão resguardados, queremos atingir o especulador, que ganha a isenção sem oferecer contrapartida a favor da sociedade”, argumentou Rubens Bueno.
O líder do PPS, no entanto, admitiu que essa regra deverá ser retirada da proposta pelo Plenário. “Os produtores rurais entenderam a nossa proposta muito tardiamente”, lamentou.
Críticas à taxação
Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) criticou a proposta. Ele disse que a taxação de cerealistas será repassada para o produtor. “É temerário taxar um setor que hoje segura a economia brasileira, segura a balança comercial” afirmou.
Para Leitão, se a intenção é incentivar a industrialização da cadeia da soja, isso precisa ser parte de uma política agrícola, e não ser feito por meio de uma mudança pontual.
Fonte: Agência Câmara – 02/04/2014
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