A FAEP está elaborando um documento com propostas para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2011/12 e convoca sindicatos e membros das comissões a apresentarem sugestões.
Elas serão recebidas até o dia 25 de fevereiro e o documento final será encaminhado ao Ministério da Agricultura.
A FAEP recebeu no dia 10 de fevereiro, a informação de que o MAPA quer antecipar para maio a divulgação do PAP 2011/12 e que as sugestões devem serem encaminhadas ainda em fevereiro.
Os principais temas abordados no PAP que podem receber sugestões:
1- Crédito de Custeio e Comercialização
Custeio Agrícola, Pecuário e de beneficiamento ou industrialização, Volume de Recursos, Taxa de Juros, Acesso ao Crédito, Limites, Crédito Rural de Comercialização, Empréstimo do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Comercialização (LEC).
2- Programas de Investimento com recursos do BNDES
2.1 Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA
2.2 Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem – MODERINFRA
2.3 Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais – MODERAGRO
2.4 Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável – PRODUSA
2.5 Programa de Plantio Comercial de Florestas – PROPFLORA
2.6 BNDES – Finame Agrícola Especial e BNDES Automático
2.7 Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)
2.8 Novas Linhas de Investimentos
3 – Finalidades Especiais
3.1 – Preços Mínimos de Garantia, Prêmio de Escoamento de Produto – PEP, Aquisições do Governo Federal – AGF
3.2 – Contrato de Opção de Venda de Produtos Agrícolas
3.3 – Produção de Sementes e Mudas
3.4 – Prestação de Serviços Mecanizados
3.5 – Linha de Financiamento de Proteção de Preços e/ou Prêmios de Risco e de Equalização de Preços
4 – FUNCAFÉ – Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
5 – PRONAMP – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural: enquadramento por renda, atividades, taxa de juros, custeio e investimento, limites e prazos de financiamento
6 – Zoneamento Agrícola
7 – Proagro e Proagro Mais
8 – Seguro Rural
9 – PRONAF – Linhas de crédito, custeio, investimentos, enquadramento, limites de crédito.
As propostas devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: economico@faep.com.br.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Coordenador do DTE/FAEP, Pedro Loyola.
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