Sistema FAEP/SENAR-PR

Produtor paranaense na liderança do seguro rural

Por Pedro Loyola e Tânia Moreira, economistas da FAEP

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou os dados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O relatório com dados de utilização de seguro agrícola no Brasil revela que houve evolução nas contratações.

O programa subvenciona parte do prêmio do seguro agrícola pago pelo produtor. Para soja e milho da safra de verão essa subvenção é de 50% do prêmio e para as culturas de inverno como milho safrinha e trigo de 70% do prêmio.  Esse seguro só é viável devido ao aporte do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

Foram liberados R$ 318 milhões em recursos do programa em 2012, crescimento de 25,7% em relação a 2011 (R$ 253 milhões). As 63.328 apólices emitidas em 2012, representam aumento de 9,4 % em relação ao ano anterior. Entre as culturas, a soja e a uva possuem o maior número de produtores que aderiram ao seguro e representam mais de 50% das apólices. A soja com 26.718 apólices (42% do total) e uva com 9.400 (14,8% do total).

No entanto, nos últimos anos o Programa brasileiro tem sofrido contingência de recursos, gerando incertezas na liberação e atrasando o período correto de contratação das apólices. Em 2012 foram liberados R$ 174 milhões no decorrer do ano e outros R$ 144 milhões apenas em dezembro.

A FAEP tem defendido que o modelo do programa precisa sofrer ajustes. Hoje ele distribui os recursos para as seguradoras para beneficiar os produtores. No entanto, isso gera uma reserva de mercado e não cria competitividade entre as seguradoras nas diferentes regiões do país.

Entre as propostas da FAEP para desenvolver o mercado de seguro agrícola, destacam-se:

a) Criar um sistema de acesso ao Programa de Seguro Rural – PSR em que o produtor possa escolher a seguradora.

b) Liberar os recursos do PSR conforme o calendário agrícola, ou seja, no período em que o produtor está comprando os insumos ou contratando o financiamento de pré-custeio.

c) Revisar o programa de subvenção ao prêmio de seguro rural, ampliando o montante de recursos para médio e longo prazo e buscando amparar com as modalidades de seguro 50% da área cultivada no Brasil até 2015.

Para 2013 o governo prometeu R$ 400 milhões para o seguro, valor muito aquém da demanda no campo. Apesar da evolução, a área segurada no país ainda é muito baixa. Fazendo uma análise conjunta das modalidades e mecanismos mitigadores dos riscos climáticos (Proagro, Proagro Mais, Seguro Privado e Fundos Mútuos) é possível notar que parcela muito reduzida da produção da agricultura brasileira está protegida. Em 2012, em torno de 18% da superfície da área agrícola brasileira tinha algum mecanismo de proteção, atendendo 1,6 milhão de produtores.

PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL – RESULTADO 2012

Tabela 1 – Resultado Geral por Estado

UF

APÓLICES (Unidade)

ÁREA SEGURADA (ha)

IMPORTÂNCIA SEGURADA        (R$)

PRÊMIO                  (R$)

SUBVENÇÃO          (R$)

Paraná

22.666

1.746.198

2.198.688.135

165.037.360

96.147.799

Rio Grande do Sul

16.533

1.118.337

2.163.068.214

127.977.962

71.775.321

São Paulo

9.319

505.894

1.356.660.950

83.783.499

44.881.996

Mato Grosso do Sul

3.398

679.758

706.702.327

64.144.745

38.238.838

Santa Catarina

5.561

180.466

556.883.650

52.054.137

27.558.115

Goiás

1.981

348.113

536.959.636

23.774.565

12.221.335

Minas Gerais

2.514

235.968

653.844.591

23.026.377

10.961.851

Outros

1.356

428.538

609.407.456

31.576.933

16.382.679

Total

63.328

5.243.272

8.782.214.959

571.375.578

318.167.934


 

Fonte: MAPA/SPA – Elaboração: DTE/FAEP

 

Fonte: MAPA/SPA- Elaboração: DTE/FAEP

 

 

Tabela 2 – Resultado Geral por Atividade

ATIVIDADE

APÓLICES

 (Unidade)

Soja

26.718

Milho safrinha

5.401

Trigo

4.863

Milho

4.079

Arroz

3.498

Maçã

2.018

Uva

9.400

Outros grãos

2.138

Outras frutas

1.597

Legumes e verduras

2.088

TOTAL

63.328


 

Fonte: MAPA/SPA- Elaboração: DTE/FAEP

 

 


 

 

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