Por Pedro Loyola e Tânia Moreira, economistas da FAEP
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou os dados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O relatório com dados de utilização de seguro agrícola no Brasil revela que houve evolução nas contratações.
O programa subvenciona parte do prêmio do seguro agrícola pago pelo produtor. Para soja e milho da safra de verão essa subvenção é de 50% do prêmio e para as culturas de inverno como milho safrinha e trigo de 70% do prêmio. Esse seguro só é viável devido ao aporte do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
Foram liberados R$ 318 milhões em recursos do programa em 2012, crescimento de 25,7% em relação a 2011 (R$ 253 milhões). As 63.328 apólices emitidas em 2012, representam aumento de 9,4 % em relação ao ano anterior. Entre as culturas, a soja e a uva possuem o maior número de produtores que aderiram ao seguro e representam mais de 50% das apólices. A soja com 26.718 apólices (42% do total) e uva com 9.400 (14,8% do total).
No entanto, nos últimos anos o Programa brasileiro tem sofrido contingência de recursos, gerando incertezas na liberação e atrasando o período correto de contratação das apólices. Em 2012 foram liberados R$ 174 milhões no decorrer do ano e outros R$ 144 milhões apenas em dezembro.
A FAEP tem defendido que o modelo do programa precisa sofrer ajustes. Hoje ele distribui os recursos para as seguradoras para beneficiar os produtores. No entanto, isso gera uma reserva de mercado e não cria competitividade entre as seguradoras nas diferentes regiões do país.
Entre as propostas da FAEP para desenvolver o mercado de seguro agrícola, destacam-se:
a) Criar um sistema de acesso ao Programa de Seguro Rural – PSR em que o produtor possa escolher a seguradora.
b) Liberar os recursos do PSR conforme o calendário agrícola, ou seja, no período em que o produtor está comprando os insumos ou contratando o financiamento de pré-custeio.
c) Revisar o programa de subvenção ao prêmio de seguro rural, ampliando o montante de recursos para médio e longo prazo e buscando amparar com as modalidades de seguro 50% da área cultivada no Brasil até 2015.
Para 2013 o governo prometeu R$ 400 milhões para o seguro, valor muito aquém da demanda no campo. Apesar da evolução, a área segurada no país ainda é muito baixa. Fazendo uma análise conjunta das modalidades e mecanismos mitigadores dos riscos climáticos (Proagro, Proagro Mais, Seguro Privado e Fundos Mútuos) é possível notar que parcela muito reduzida da produção da agricultura brasileira está protegida. Em 2012, em torno de 18% da superfície da área agrícola brasileira tinha algum mecanismo de proteção, atendendo 1,6 milhão de produtores.
PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL – RESULTADO 2012
Tabela 1 – Resultado Geral por Estado
UF |
APÓLICES (Unidade) |
ÁREA SEGURADA (ha) |
IMPORTÂNCIA SEGURADA (R$) |
PRÊMIO (R$)
|
SUBVENÇÃO (R$) |
Paraná |
22.666 |
1.746.198 |
2.198.688.135 |
165.037.360 |
96.147.799 |
Rio Grande do Sul |
16.533 |
1.118.337 |
2.163.068.214 |
127.977.962 |
71.775.321 |
São Paulo |
9.319 |
505.894 |
1.356.660.950 |
83.783.499 |
44.881.996 |
Mato Grosso do Sul |
3.398 |
679.758 |
706.702.327 |
64.144.745 |
38.238.838 |
Santa Catarina |
5.561 |
180.466 |
556.883.650 |
52.054.137 |
27.558.115 |
Goiás |
1.981 |
348.113 |
536.959.636 |
23.774.565 |
12.221.335 |
Minas Gerais |
2.514 |
235.968 |
653.844.591 |
23.026.377 |
10.961.851 |
Outros |
1.356 |
428.538 |
609.407.456 |
31.576.933 |
16.382.679 |
Total |
63.328 |
5.243.272 |
8.782.214.959 |
571.375.578 |
318.167.934 |
Fonte: MAPA/SPA – Elaboração: DTE/FAEP
Fonte: MAPA/SPA- Elaboração: DTE/FAEP
Tabela 2 – Resultado Geral por Atividade
ATIVIDADE |
APÓLICES (Unidade) |
Soja |
26.718 |
Milho safrinha |
5.401 |
Trigo |
4.863 |
Milho |
4.079 |
Arroz |
3.498 |
Maçã |
2.018 |
Uva |
9.400 |
Outros grãos |
2.138 |
Outras frutas |
1.597 |
Legumes e verduras |
2.088 |
TOTAL |
63.328 |
Fonte: MAPA/SPA- Elaboração: DTE/FAEP
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