DETIFretes ferroviários do agronegócio são considerados inviáveis com atuais tarifas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocou em consulta pública, por 30 dias, entre 9 de janeiro e 10 de fevereiro, proposta de novos tetos tarifários para as ferrovias, prevendo uma redução de 15%, em média, dos preços para transporte de carga em geral. A revisão tarifária nas ferrovias estava prevista para ocorrer a cada cinco anos, mas esta é a primeira vez que o órgão regulador revisa com Consulta os preços-teto para o transporte ferroviário de carga. As tarifas foram sempre reajustadas com base no IGP-DI. Esta Consulta Pública visa obter contribuições da sociedade a respeito da metodologia utilizada no "Processo de Revisão Tarifária das Concessionárias de Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas".
Revisão tarifária
É o reposicionamento tarifário, a partir do estabelecimento de tarifas compatíveis com a cobertura dos custos operacionais existentes para um dado nível de qualidade do serviço e com uma remuneração justa e adequada sobre investimentos realizados pelas concessionárias. Essa revisão tarifária faz parte de algumas recomendações constantes no Relatório nº 255393/2011 da Controladoria-Geral da União – CGU, a qual solicitou à ANTT que proceda à instalação do Sistema de Custos Ferroviários para elaboração das novas tabelas tarifárias de referências para todas as concessionárias de transporte ferroviário de cargas e passageiros.
Reunião em Maringá
Para debater o tema e contribuir com sugestões para a ANTT, será realizada reunião em 31 de janeiro, às 9 horas, na sede da Alcoopar, em Maringá, Av. Carneiro Leão, 135, 9º andar, com a presença de representantes do agronegócio paranaense participantes do "Projeto Jamaica", estudo inédito no Paraná conduzido pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial – ESALQ-LOG. Participam do encontro técnicos e representantes da área de logística de 22 empresas e cooperativas paranaenses, além de técnicos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – Ocepar e da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná – Alcopar.
Projeto "Jamaica"
O estudo tem a finalidade de desvendar as tarifas rodoviárias e ferroviárias cobradas do agronegócio paranaense e compará-las com o seu custo real. O ESALQ-LOG tem a tradição de associar um nome de país a cada projeto desenvolvido pelo grupo. O objetivo deste projeto é analisar as tarifas ferroviárias e rodoviárias do Estado do Paraná para diversos produtos do agronegócio nacional (soja, milho, farelo de soja, açúcar, etanol, calcário, fertilizantes), apresentando a inter-relação entre os demandantes do serviço ferroviário (empresas envolvidas no projeto), as concessionárias das ferrovias presentes no Estado e a ANTT.
Este projeto foi organizado pela FAEP, com o auxílio da Ocepar, que além de contribuir com informações importantes, facilita o contato com as empresas cooperativas, assim como a Alcopar, que nesse mesmo sentido, representa as empresas do setor sucroalcooleiro que colaboraram com o projeto. Participaram do projeto Jamaica 22 empresas e cooperativas do agronegócio paranaense. Os resultados preliminares apresentados no final de 2011 demonstram que os fretes ferroviários do agronegócio no Paraná são inviáveis com as tarifas praticadas pela América Latina Logística – ALL e que a tarifa-teto da ANTT deve ser revisada para tornar o modal ferroviário competitivo.
ESALQ-LOG
O ESALQ-LOG está institucionalmente ligado ao Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Universidade de São Paulo, campus "Luiz de Queiroz" (ESALQ/USP). O projeto é liderado pelo professor José Vicente Caixeta Filho e pelas pesquisadoras Priscilla Biancarelli e Aline Bianca Paulo da ESALQ-LOG, que vem desenvolvendo atividades de pesquisa e extensão relacionadas à Logística Agroindustrial, desde o início da década de 90, destacando-se nos cenários internacional e nacional como uma das principais referências nessa área de conhecimento.
CONSULTA PÚBLICA
Clique aqui e acesse a Consulta Pública 001/2012 da ANTT: http://www.antt.gov.br/acpublicas/CPublica2011-001/CPublica2011-001.asp
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