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Dilma consulta ministros sobre veto ao código

As discussões do governo em torno do veto ao novo Código Florestal se prolongaram no último fim de semana e continuam a todo vapor mesmo com o prazo para apreciação encerrando-se nesta semana. Hoje, a presidente Dilma Rousseff vai se reunir novamente com ministros para discutir o texto. No último fim de semana, vários ministros foram convocados ao Palácio da Alvorada e a expectativa de todos é que o veto fique para a última hora, quando deverá ser editado, se necessário, um Diário Oficial extraordinário.

A presidente Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25 por 274 votos. Fontes do governo informam que a presidente vai vetar parcialmente os dois pontos mais polêmicos: a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

Ontem, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que Dilma está fazendo um estudo "hipermeticuloso" sobre o projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. Para Carvalho, a tendência é de que ela use todo o tempo de que dispõe.

"Ela está chamando gente para dar o máximo de subsídios", declarou ao chegar a seminário sobre políticas públicas para jovens. Na última semana, Dilma se reuniu três dias seguidos com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No sábado e no domingo, ela também convocou os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário ao Palácio da Alvorada para tratar do assunto.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que o "produto final" aprovado pela Câmara "não permite a sanção" por conter "brutais contradições". "Estamos fazendo uma análise detalhada vendo o que tem consistência e pode permanecer". O ministro elencou como pontos críticos a não-diferenciação entre pequenos e grandes produtores e a anistia aos que desmataram ilegalmente.

A dúvida do governo, segundo as fontes, é a forma como será apresentada a substituição dos artigos vetados. Atualmente, duas opções ganham força: uma medida provisória com a definição das APPs ou o apoio a um projeto de lei apresentado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).

O projeto do Senado reestabelece dispositivos retirados do texto pela Câmara dos Deputados. Os senadores querem criar salvaguardas para proteger os rios e retomar a obrigatoriedade de recomposição de florestas em todas as faixas de curso d"água. No texto aprovado pela Câmara, apenas cursos d"água de até 10 metros foram contemplados com a preservação de 15 metros de mata nativa.

Fonte: 22/05/2012

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