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FAEP pede a liberação integral de recursos para o seguro rural

Orçamento da União prevê R$ 400 milhões ao PSR, mas até o momento disponibilizou apenas R$ 190 milhões

A FAEP encaminhou, no dia 4 de agosto, um ofício ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), aos integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura e aos parlamentares paranaenses no Congresso Nacional, solicitando mais agilidade na liberação de recursos para o Seguro Rural. O governo federal publicou, em 1.º de agosto, no Diário Oficial da União, a disponibilização de R$ 100 milhões para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) deste ano. O orçamento de 2017 havia previsto R$ 400 milhões para o PSR, mas apenas R$ 90 milhões foram pagos no primeiro semestre.

Em julho, a FAEP já havia solicitado o fim da restrição aos R$ 310 milhões cortados. A preocupação da Federação é com a demora e o montante insuficiente para cobertura adequada das operações. No ofício de 4 de agosto, a FAEP pediu intervenção junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e ao Ministério da Fazenda para que o governo federal libere os R$ 210 milhões restantes para o PSR.

Segundo o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, para que o mercado de seguro se desenvolva, é necessário que se garanta os recursos de subvenção. Da mesma forma, os produtores precisam de um horizonte com previsibilida de para planejar suas operações. “A liberação de recursos a conta-gotas atrapalha o calendário agrícola e prejudica o planejamento da safra do produtor”, afirma. Para que a atividade agropecuária possa se desenvolver em um ambiente com mínima segurança, é necessário que a contratação das apólices de seguro aconteça no mesmo momento da contratação de crédito rural e da compra de insumos. Se considerarmos que os produtores estão contratando crédito de custeio da safra de verão desde fevereiro deste ano, os recursos do PSR já estão seis meses atrasados.

Carlos Filho

Jornalista do Sistema FAEP/SENAR-PR. Desde 2010 trabalha na cobertura do setor agropecuário (do Paraná, Brasil e mundial). Atualmente integra a equipe de Comunicação do Sistema FAEP/SENAR-PR na produção da revista Boletim Informativo, programas de rádio, vídeos, atualização das redes sociais e demais demandas do setor.

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