FAEP pede regras para seguro rural das culturas de inverno

Os produtores rurais correm o risco de não terem acesso ao seguro rural para trigo este ano porque o governo federal ainda não liberou os recursos orçamentários e nem definiu as regras de acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Sem a subvenção, os seguros agrícolas de trigo são inacessíveis aos produtores rurais, devido ao custo alto das taxas de prêmio, considerando que a cultura é de alto risco. No Paraná, a taxa média de prêmio é de 13,2% sem a subvenção federal, o que representa um custo de R$13,2mil a cada R$100mil de Importância Segurada, um dos maiores custos de seguro agrícola, depois do milho de segunda safra.

O governo do Paraná liberou recursos para o programa estadual de subvenção ao prêmio de seguro rural, que contempla 29 atividades, dentre as quais as culturas de inverno. O programa do Paraná é complementar ao federal e possibilita melhorar o acesso dos produtores aos seguros com maior prêmio, caso do trigo. No entanto, os produtores ainda não podem utilizar o programa estadual, pois o mercado de seguro rural está paralisado em todas as regiões aguardando uma definição do governo federal.

Para agravar a situação, o Paraná já começou o plantio do trigo e o Rio Grande do Sul inicia o cultivo em maio próximo, sendo que o seguro agrícola precisa ser contratado antes da implantação da cultura, ou seja, muitos produtores deixarão de ter direito de contratar o seguro de trigo se uma solução não for encontrada nos próximos dias. Para ter uma ideia da dimensão do problema, em 2014 em torno de 10.000 produtores de trigo contrataram seguro com recursos da subvenção, que totalizou a cobertura de 47% da área plantada em todo o Brasil, ou seja, 1,28 milhão de hectares com seguro. Devido às geadas e chuvas excessivas foram perdidas 1,5 milhão de toneladas da safra e o seguro minimizou os prejuízos dos agricultores, evitando renegociações de dívidas rurais.

Diante da safra estimada em 5,9 milhões de toneladas de trigo e sua importância para a economia nacional, o presidente da  FAEP, Ágide Meneguette, encaminhou ofício ao Secretario de Política Agrícola (SPA/MAPA), André Nassar e para a Comissão de Política Agrícola IPA/FPA, Célio Porto, solicitando “interveniência em favor dos agricultores para que seja priorizado o estabelecimento das regras para subvenção das culturas de inverno”.