DETIO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou o lançamento da Política Agrícola Brasileira para Triticultura e Demais Culturas de Inverno nesta sexta-feira, 8 de março, durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS). Entre as novidades, foram revistos os valores de subvenção ao prêmio do seguro rural para as culturas de inverno e dos preço mínimo para o trigo em 5,99%, passando de R$ 501 para R$ 531 por tonelada.
De acordo com Mendes Ribeiro, as iniciativas para essas culturas foram antecipadas para que os produtores se programem para o plantio. As ações foram elaboradas pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa).
O Governo Federal garantiu R$ 90 milhões para subvencionar o prêmio do seguro rural para essas culturas. O valor é aproximadamente 50% superior ao disponibilizado em 2012. Para feijão, milho 2ª safra e trigo, o percentual de subvenção é de 70%, enquanto para aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale é de 60% – para amendoim e girassol, 40%. O limite é de R$ 96 mil por produtor.
Para as culturas plantadas na safra de inverno, já foram divulgadas 59 portarias relativas ao zoneamento agrícola, todas publicadas nos meses de outubro e dezembro de 2012.
Quanto à comercialização, foram disponibilizados R$ 430 milhões para a garantia de preços mínimos por meio das modalidades de Aquisição do Governo Federal (AGF) e pelos leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro).
"Houve elevação dos preços mínimos para as diferentes classes e tipos de trigo. Tivemos aumento do preço do triticale em 5,96% e manutenção dos preços mínimos fixados para a safra 2012 para aveia, canola, cevada, girassol e sementes", destacou o ministro Mendes Ribeiro.
Relativo ao crédito, o limite por produtor passou de R$ 650 mil para R$ 800 mil. Também foram disponibilizados R$ 28,3 bilhões no período 2012/13 para programas das modalidades de investimento, alta de 5% em relação à safra anterior. As taxas de juros também foram reduzidas em 18,5%.
PARANÁ
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná, em conjunto com outras entidades representativas Ocepar, Fecoagro e Farsul, encaminhou ao MAPA uma proposta de Política Agrícola para as culturas de inverno, especialmente o trigo. A FAEP reconhece os avanços na política para trigo. O secretario de Política Agrícola do MAPA, Neri Geller, cumpriu com o prometido de divulgar algumas políticas agrícolas para o trigo ainda na primeira semana de março.
Apoio à Comercialização: A proposta encaminhada ao MAPA solicitava ao governo para estabelecer até o final de fevereiro a quantidade de trigo que será apoiada via leilões de PEP/PEPRO e AGF, durante todo o período de comercialização. O governo cumpriu com a proposta, mas o setor produtivo precisa ter essa política com mais antecedência no próximo ano. O MAPA disponibilizou R$ 430 milhões para a garantia de preços mínimos, considerado um avanço para a FAEP, porém a federação alerta o governo que esses recursos devem ser disponibilizados oportunamente ao produtor.
No detalhamento do plano a federação espera que o governo anuncie um aumento na quantidade de trigo nas operações de AGF para 500 toneladas por produtor (CPF). Na safras passadas o limite foi de 60 toneladas, considerado muito baixo para a realidade da maioria dos produtores.
Preço Mínimo: Na proposta, as entidades pediram para aumentar o Preço Mínimo de R$ 501,00/tonelada para R$ 576,50/tonelada. Isso significa que o aumento para R$ 531 por tonelada ainda não cobre o custo operacional estimado pela CONAB em maio de 2012 na região de Londrina – PR foi de R$ 576,50/t.
Seguro Agrícola: os valores anunciados para as culturas de inverno de R$ 90 milhões atendem parte da crescente demanda por seguro agrícola e significam um aumento considerável em relação à safra passada.
Políticas de médio prazo: A maioria das medidas para as culturas de inverno dependem de negociação com outros ministérios. E elas são consideradas fundamentais pela FAEP para manter os produtores de trigo paranaenses competitivos com outros países.
A FAEP continuará buscando soluções político-econômicas junto ao Governo Federal desde a desregulamentação do setor no intuito de consolidar o cultivo do cereal no Brasil. O estabelecimento da política de comercialização da produção tritícola nacional é uma questão de segurança alimentar, de manutenção da capacidade produtiva dos solos brasileiros, de otimização de recursos e acréscimo de valor por unidade de área cultivada.
Entre as propostas que a FAEP espera que o governo introduza até a próxima safra destacam-se:
– Realizar estudo para estabelecimento de um zoneamento agroeconômico e de qualidade industrial, visando à segregação qualitativa das cultivares no campo.
– Suspender durante o período de comercialização a autorização automática de importação do trigo em grão, sendo a mesma outorgada com base na comprovação de compra de mesma quantidade de trigo nacional.
– Atribuir ao MAPA a coordenação de um programa de validação de cultivares de trigo de forma a assegurar aos produtores rurais a validade das características qualitativas informadas pelos obtentores das cultivares. Por exemplo: cultivares que são enquadradas como Classe Pão e muitas vezes resultam no campo em Classes inferiores, como Doméstico ou Básico.
– Alocar recursos para Contratos de Opção de Venda, lançados pela CONAB aos produtores, em quantidade e condições definidas antes da época de plantio, para serem exercidas até o final do mesmo ano de seu lançamento.
Área de trigo – PR
A área Paranaense de trigo em 2013 deve ser maior que a plantada em 2012. A primeira estimativa da SEAB-PR aponta um crescimento de 6%, passando de 778 para 825 mil hectares.
Com informações do MAPA, SEAB-PR e DTE/FAEP
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